Moka confirma para amanhã apreciação de veto de Dilma a royalties
Articulação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) garantiu para esta terça-feira a apreciação dos parlamentares ao veto da presidenta Dilma Roussef (PT) ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo.
O senador, que presidiu a sessão desta segunda-feira do Congresso Nacional, conta que chegou cedo com o objetivo de garantir a votação para amanhã por conta da pressão para que o veto fosse apreciado somente em 2013. “Havia pressão para adiar. Conversei com o presidente [da Casa] José Sarney (PMDB-MA) e ele marcou para amanhã”, declara.
Moka presidia a sessão no Senado quando José Sarney encaminhou o documento confirmando a votação em urgência para leitura no plenário.
A apreciação está marcada para as 19 horas (horário de Brasília) e será no plenário da Câmara dos Deputados. Moka confia no resultado positivo para Mato Grosso do Sul. “O veto vai ser derrubado. Esta é a tendência”, afirma.
O projeto aprovado pelos deputados federais e vetado pela presidenta Dilma redistribui os royalties do pré-sal, cuja maior parte atualmente é destinada aos estados produtores. Pelo projeto, Mato Grosso do Sul deve receber cerca de R$ 150 milhões em 2013.
A presidenta Dilma vetou a redistribuição e agora haverá análise do Senado.Parlamentares dos estados não produtores, que perdem recursos com o veto, protocolaram na quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) mandados de segurança com pedido de liminar para suspender a apreciação do veto e para que seja anulada a sessão do Congresso em que foi aprovada a urgência para o tema.
Os representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo argumentam que o veto parcial ao texto do PLS 448/2011, que deu origem à Lei 12.734, só pode ser apreciado depois que todos os vetos anteriores forem votados. São mais de 3 mil vetos presidenciais totais ou parciais esperando exame do Parlamento.
A bancada dos estados não produtores conseguiu impedir, no Senado, que a sessão fique para 2013 e está confirmada para esta terça-feira, como já havia anunciado, na semana passada, o vice-presidente, Michel Temer, durante solenidade em Três Lagoas.
