A democracia começa na escola

A democratização do acesso à escola pública e o direito de eleger, por meio do voto direto, os diretores e os diretores-adjuntos das escolas municipais de Campo Grande/MS, são reivindicações antigas dos profissionais da educação pública e das comunidades escolares, desde a década de 80, antes mesmo da regulamentação, via legislação nacional.

Quando disputamos as eleições municipais, de 1992 e 1996, ao cargo de Prefeito da capital, defendemos a implementação de eleições diretas para os diretores das escolas municipais. Assumimos este compromisso, com os professores, em todos os debates eleitorais promovidos pela ACP, Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, nos referidos pleitos.

Quando vencemos as eleições para o Governo do estado de Mato Grosso do Sul, em 1998, fizemos a opção em priorizar as políticas sociais. Iniciamos o nosso mandato, em 1999, e, ao longo de oito anos do Governo Popular, implementamos políticas educacionais que fortaleceram a gestão democrática na área educacional. Consolidamos as eleições diretas para os diretores das escolas estaduais, processo iniciado em administrações anteriores.

Em 2012, vinte anos depois de disputarmos a nossa primeira eleição para prefeito da capital, fomos eleitos para o cargo de vereador. E, ao constatar que as eleições diretas para os diretores das escolas municipais ainda não haviam sido implementadas, tomamos a iniciativa de elaborar um Projeto de Lei Municipal, visando à instituição de eleições diretas para diretores e diretores-adjuntos em todas as escolas públicas municipais de Campo Grande/MS.

O referido Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, foi elaborado, em parceria, com outros três colegas vereadores e tem o objetivo de fortalecer a caminhada dos trabalhadores em educação rumo à construção, coletiva, de uma verdadeira Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, da nossa cidade.

Continuamos defendendo a política educacional como o desdobramento do projeto de radicalização da democracia, por meio da participação das comunidades escolares, dos trabalhadores em educação e da sociedade na formulação, gestão e fiscalização das políticas públicas educacionais.

Precisamos consolidar o controle social dos investimentos públicos da educação. E, nesse sentido, acreditamos que a implementação de eleições diretas, para os diretores e diretores-adjuntos, nas escolas municipais de Campo Grande, será mais uma ferramenta, importantíssima, para o fortalecimento, contínuo, da democratização da gestão escolar. Os diretores das escolas precisam ser defensores da qualidade social da educação e dos interesses da comunidade escolar e não advogar os interesses de quem faz, equivocadamente, a indicação política para os cargos de Direção das escolas públicas. As eleições diretas promovem o fim do apadrinhamento político nos chãos das escolas.

Acreditamos que é preciso promover este debate em reuniões de professores, em reuniões das organizações estudantis, em conselhos escolares, em escolas, em entidades sociais, em associações de moradores, em clubes de mães, em sindicatos, em universidades, em audiências públicas e na Secretaria Municipal de Educação.

Acreditamos que é possível construir, coletivamente, uma escola pública de qualidade e democrática.

A democracia começa na escola.

(*) José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, é vereador e foi deputado estadual e governador do Estado por dois mandatos