Cleptocracia: O regime da corrupção brasileira

“Subdesenvolvidos são os países cujo regime politico é a cleptocracia, roubo do público pela classe politica.”(Peter Bauer)

O Brasil aparece, segundo a Transparência Internacional, como um dos países mais corruptos do mundo. Os dados da Federação das Indústrias de São Paulo revelam números assustadores: são 84,5 bilhões de reais roubados anualmente. Para se ter uma ideia, se essa quantia fosse empregada na saúde, os leitos nos hospitais aumentariam para 89%; na educação, poder-se-iam abrir 16 milhões de novas vagas nas escolas; nos programas habitacionais, 1,5 milhões de novas casas poderiam ser construídas.

Esses números nos mostram o quão lesivo é para o Estado a corrupção e o quanto é importante o combate através da punição e transparência total. Faz-se necessário aumentar o número de auditores confiáveis que atacam antecipadamente a corrupção. O Word EconomicForum nos informa que países como Holanda e Dinamarca possuem 100 auditores para cada 100.000 habitantes. No Brasil, contamos com apenas 12.800 quando precisaríamos de pelo menos de 160.000.

Os dados apresentados denunciam a gravidade da corrupção, um crime hediondo contra a sociedade. Todos os dias são denunciados episódios de corrupção um após o outro, como agora o “caso Petrobrás”, que é uma afronta à sociedade brasileira. A cada dia surgem mais denúncias e os números aumentam cada vez mais.

Não obstante frente ao escandaloso crime que constrange até o maior dos corruptos, ainda contamos com a cumplicidade da maioria dos representantes do povo, representantes estes, que tem como uma de suas principais atribuições, investigar os atos do executivo.

Como não bastasse a sociedade ainda ouve como justificativa que as denuncias são intrigas, fruto do jogo político de caráter político- eleitoreiro. O governo com o poder da máquina estatal corrompe deputados, senadores e magistrados, e como um efeito dominó, de uma corrupção, gera outra corrupção, se tornando uma bola de neve.

Entretanto, lamuriar não basta, importa compreender este perverso processo criminoso. Comecemos com a etimologia da palavra corrupção. O filósofo Santo Agostinho explica a origem da palavra: ”cor” e “rupstus” que significa; coração rompido e pervertido.

Podemos analisar a corrupção no Brasil sob três aspectos básicos: histórica, política e cultural.

Padre Antônio Vieira, dentre outras coisas, disse em seu sermão do Bom ladrão que“No Brasil conjuga-se de todos os modos o verbo “rapinar...”. Segundo a história, Pero Vaz de Caminha em uma carta encaminhada à D. Manuel, além de contar as novidades do descobrimento, solicita também um emprego, seria então, o primeiro caso de nepotismo no Brasil. Percebe-se atualmente que se naturalizou a postura de tirar vantagem pessoal em tudo ao ponto de se consolidar a expressão do tal “jeitinho brasileiro”.

Podemos afirmar que a base da corrupção política reside na falta de distinção entrea esfera pública e a privada. Os políticos tratam a coisa pública como se fosse de sua propriedade, e organizam o Estado, com estrutura e leis, que servem somente a seus interesses, e o bem comum aparece, assim, como caridade e não como razão de ser do Estado.
Culturalmente os corruptos são vistos pela maioria da sociedade como malandros, espertos e não como criminosos.

Quanto mais surgem denúncias sem a devida punição, mais o assalto aos cofres públicos vai sendo “naturalizado”, se tornando, assim, fato corriqueiro, gerando cada vez mais um caldo cultural que permite e tolera a corrupção.

Há algumas décadas, uma bandeira foi levantada pelo partido dos trabalhadores, que encantou e apaixonou muita gente:poetas, românticos, sacerdotes, sonhadores de um mundo perfeito, paradoxalmente livre de todos os males da humanidade, como aquele “inteligível” e acrescento, quimérico mundo imaginado por Platão.
A bandeira da ética foi içada, mas ao chegar ao poder, ao invés de ser a mudança prometida, tornou-se a continuidade e aperfeiçoamento do já corrupto sistema.

Hoje o Partido dos Trabalhadores se mantém no poder atolado até o pescoço pelo que em teoria sempre abominou provando que o seu discurso tinha como fim, somente para atingir o poder. Essa constatação nos faz remeter à Hobbes que em Leviatã escreve: “assinalo, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e de mais poder que cessa apenas com a morte; a razão disso reside no fato de que não se pode garantir o poder senão buscando ainda mais poder”.

A realista citação de Hobbes, apesar de dura, nos provoca e nos faz pensar em soluções para o problema. Não há dúvidas que a corrupção, não é um problema só do Brasil, assim como outros crimes, a corrupção existe em todos os países, com apenas uma diferença: A impunidade. Mas felizmente um passo já foi dado.

Para atender a pressão popular, posto em demanda nas manifestações de junho, a câmara dos deputados deve votar nesta semana, um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, caso o projeto seja aprovado, os crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, concussão e excesso de exação serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90). Além disso, o projeto também prevê e altera do código penal, aumentando a pena desses delitos.

No entanto, apesar de importante, a lei sem a honesta investigação não altera o quadro da impunidade, portanto, há a necessidade do comprometimento ético dos parlamentares em investigar, do ministério público de acatar e do supremo de julgar e condenar.

(*) Pedro Pedrossian Filho, graduado em Filosofia, ex-deputado federal e produtor rural