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09/11/2013 09:29

Democracia da toga

Por Fábio Coutinho de Andrade (*)

O Brasil está seguindo rumos, no mínimo, muito estranhos. Deixando de lado questões ideológicas e o debate jurídico em si, a quem interessa uma polícia enfranquecida e um Ministério Público "total", onde Promotores investigam, acusam, produzem provas?

Não estou criticando a investigação pelo Parquet, até acho que em alguns casos seria apropriado tal ocorrer, devido a interesses que se sobrepõem ao inquérito policial e à falta de garantias aos Delegados de Polícia, especialmente a inamovibilidade, concedida aos Promotores e Juízes, mas estamos rumando para uma "democracia da toga", onde o poder concentra-se não somente no Executivo, mas no Judiciário e no MP.

Basta ter em conta a discussão sobre se este seria um quarto poder ou se integraria o Executivo ou o Legislativo. Busca-se uma definição para um órgão extremamente importante e atuante, que ganhou novos contornos com a Constituição Federal de 1988, mas que ainda precisa de uma definição mais precisa em alguns âmbitos de atuação.

Está-se querendo acabar com a Polícia, sujeitando-a a uma hierarquia malsã, deixando-a ao léu, ao contrário do que ocorre com as demais carreiras. Problema, aliás, afeto também à Defensoria Pública, que, embora tenha melhorado muito nos últimos anos, com o aporte de recursos e o fortalecimento da carreira, ainda tem uma luta ferrenha a travar. Basta ver que alguns Estados sequer possuem Defensoria Pública e outros a estão implantando agora, com os primeiros concursos em andamento.

É um problema de infra-estrutura, a que o Governo sempre fez vistas grossas. Mas, volto à discussão, os Delegados sempre foram um incômodo aos Governantes e políticos. Basta ver o que ocorreu com a Polícia Federal, quando, no auge das investigações, há alguns anos, estava chegando ao topo da cadeia alimentar, efetuando a prisão de políticos, senadores e outros. A solução governamental? Sucatear a PF, com o corte de verbas e a não-realização de concursos públicos, enquanto um grande efetivo se aposenta a cada ano. Basta equacionar. Temos o que vemos hoje: os governantes correndo como uma troica desembestada para fazer bonito na Copa do Mundo e quejandos, tentando solucionar, a toque de caixa, um problema que vem num crescendo, com vistas a garantir a segurança e a infra-estrutura básica para os gringos.

É só percorrer as cidades que sediarão a Copa. Em Belo Horizonte há a construção do metrô de superfície. Fortaleza está com uma parte praticamente interditada devido às mega-reformas na cidade, envolvendo ruas inteiras, onde o prefeito está concretando (sim, concretando, não cascalhando). Em Cuiabá o aeroporto está em reforma, causando incômodos e percalços aos passageiros. E por aí vai.

De lembrar-se que a Grécia entrou em crise justamente depois da Copa lá realizada, tendo como um dos motivos, segundo os especialistas, o alto investimento nos locais dos eventos que, depois, ficaram abandonados. Claro que não podemos ser simplistas e afirmar que foi somente essa a causa da crise, mas, devido à conjuntura, foi o fator desencadeante. Alguns economistas e espertos, mais pessimistas (ou seria realistas?) afirmam que o mesmo pode ocorrer no Brasil. Sabemos que não estamos em um bom momento, então, por uma rápida análise lógica, é possível, sim, que isso ocorra.

Não é de se admirar que outras áreas, portanto, sejam relegadas e que o Governo não demonstre interesse em investir nelas. E aqui incluem-se a saúde, a educação, a segurança e tudo aquilo que já conhecemos em demasia, senão por vivenciar, por acompanhar pelos noticiários.Quantos milhões ou bilhões de reais estão sendo investidos nesses eventos, sem que talvez haja o retorno esperado (turismo, valorização imobiliária, aumento de impostos e outros). Será que o nosso superávit está assim tão superavitário, com o perdão do jogo de palavras, para ser desperdiçado, somente para fazer uma bela imagem, para servir de capa aos principais jornais do mundo? Ou será que o interesse em ocupar uma cadeira na ONU está envolvido nisso tudo? Talvez promover a paz mundial, como queria o presidente Lula, quando almejava o prêmio nobel da paz (não estou brincando).

Só esperemos que a repercussão não seja assim tão negativa e que, passada a ressaca, possam os governantes dar maior atenção aos problemas que afligem a população brasileira, os seus eleitores, diga-se. Fica a reflexão.

(*) Fábio Coutinho de Andrade, advogado

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Onde está *espertos, leia-se *expertos.
 
Fábio Andrade em 09/11/2013 09:43:58
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