Energia do 3º Milênio, relações de trabalho do século 19
A catástrofe no Japão está gerando uma discussão mundial a respeito da segurança da energia nuclear. O Brasil não se exime desta preocupação. Na semana passada, o Senado realizou audiência pública conjunta em três comissões para discutir o programa nuclear brasileiro com o diretor da Companhia Nacional e Energia Nuclear, Laércio Vinhas.
Nosso país tem um Plano Nacional que prevê a construção de mais quatro usinas nucleares até 2030. Mas, diante da tragédia no Japão - um país altamente desenvolvido tecnologicamente-, fica a dúvida se teremos preparo para superar um eventual acidente nas usinas de Angra dos Reis. Também questiono a real necessidade de expandir o programa nuclear brasileiro.
O fato é que a opção nuclear como forma de gerar energia em grande escala começa a ser descartada por vários países, como a China, a Alemanha e a França.
Acredito que toda grande crise gera, na sua esteira, um manancial de grandes oportunidades. Uma delas é a ampliação das pesquisas de geração de energia alternativa, como a eólica, solar e a ampliação do uso do etanol e dos biocombustíveis.
Sabemos que esse é um processo demorado. Mas cada vez mais os grandes acidentes com plataformas de petróleo e usinas nucleares mostram que temos que encontrar outros caminhos, e que as fontes poluidoras de energia devem ser substituídas gradativamente.
Neste aspecto, concordo com a política energética brasileira, que optou pela ampliação de sua matriz hidrelétrica, responsável por mais de 85% da energia que consumimos. Sabemos que há muitos questionamentos ambientais em torno da geração hidrelétrica, mas temos que refletir seriamente em torno das opções comparativas que existem no mundo.
Discordo também do descaso para com os direitos trabalhistas em defesa do desenvolvimento econômico a qualquer preço. Temos visto conflitos entre empregados e empreiteiras nos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, divulgadas pelo Governo como as principais obras do PAC.
A violência dos conflitos criou uma séria instabilidade na região. As empresas responsáveis estão tratando da questão de maneira imprópria sob a luz da legislação trabalhista. Os sindicatos envolvidos nos conflitos não se entendem. O Governo, estranhamente, não se manifestou oficialmente até agora sobre este quadro de extrema degradação das relações de trabalho que ocorre numa obra de sua responsabilidade.
Trata-se de projeto complexo e de alta envergadura econômica. Os investimentos ali realizados podem ultrapassar R$ 30 bilhões (dos quais mais de R$ 13 bilhões serão provenientes do BNDES), envolvendo atualmente cerca de 40 mil trabalhadores.
Em Mato Grosso do Sul o quadro é o mesmo. Estão ocorrendo tumultos semelhantes por desrespeito aos direitos dos operários. Na semana passada, o canteiro de obras de hidrelétrica da usina de São Domingos, localizada nos municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo, também incluída no PAC, teve seus alojamentos e instalações incendiadas. O investimento desta obra será de R$ 370 milhões.
Pelo visto, trata-se de um fenômeno cíclico que mostra que o Brasil quer ser moderno mantendo relações de trabalho do século 19. Um absurdo.
Por isso, vou propor a criação de uma comissão temporária no Senado para que possamos visitar in loco as obras de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e de São Domingos, em Mato Grosso do Sul. Temos que exercer o papel fiscalizador do Legislativo e ouvir as partes envolvidas neste processo.
A atitude do governo federal demonstra que não passa de discurso a intenção de priorizar os setores sociais, uma vez que parece não se importar com os direitos e com as condições de trabalho de operários e operárias que executam obras do PAC. Lamentável.
(*) Marisa Serrano é senadora pelo PSDB-MS e vice-presidente da Executiva Nacional do partido.
