Mais um ano difícil

A economia brasileira inicia 2017 com a combinação de otimismo moderado e preocupação. A perspectiva levemente otimista se fundamenta na expectativa de continuidade das mudanças estruturais que se delinearam na segunda metade do ano passado, mas que precisam ser aprofundadas com determinação e celeridade para recolocar o país nos trilhos.

A preocupação resulta das enormes dificuldades que as empresas enfrentam para produzir, cumprir compromissos com a folha de salários, com o pagamento aos fornecedores e outras obrigações, em especial as financeiras e tributárias.

Será mais um ano difícil. A demanda de consumo das famílias segue contida, as condições de retorno do investimento privado permanecem difíceis e existe uma profunda crise financeira que atinge não apenas o setor público, mas também a iniciativa privada.

Após dois anos de forte retração da economia, a recessão pode ser, enfim, interrompida. Mas o crescimento esperado, de apenas 0,5% no ano, ainda que se concretize, será insuficiente para promover alta na renda per capita e impacto no nível de emprego.

As agruras das famílias com renda em queda e medo do desemprego devem manter o nível de confiança dos consumidores bastante contido. A indústria sofreu profundamente com a crise e sua recuperação é fundamental para a retomada do crescimento.

A busca pelo reequilíbrio fiscal, com a redução gradual do déficit e o controle da dívida pública, é um imperativo. A aprovação da PEC que impõe um teto ao crescimento dos gastos federais foi o primeiro avanço estrutural, que precisa ser seguido de outros, como a reforma da Previdência. Sem alterações nos critérios que elegem os beneficiários, o sistema é insustentável.

Da mesma forma, é indispensável controlar os gastos em outras esferas de governo, como os Estados. Sem mecanismos de contrapartida, a renegociação das dívidas estaduais é apenas um paliativo.

Para recriar condições de retomada da atividade produtiva, também é imprescindível combinar ajuste fiscal com melhora na eficiência microeconômica. Isso estimularia a produção, elevaria a produtividade e o investimento privado, que depende da confiança empresarial.

O licenciamento ambiental deve ser acelerado, com a criação de mecanismos especiais de liberação.

As agências reguladoras precisam ser modernizadas, com a definição clara de marcos legais, criando um ambiente de segurança jurídica, racionalidade e eficiência.

A melhora do ambiente de negócios exige, também, a continuidade das reformas nas relações de trabalho iniciadas em dezembro. O Congresso precisa aprovar, por exemplo, o projeto que disciplina a terceirização nas empresas.

Um ponto emergencial é a recuperação do equilíbrio das empresas, cujas condições financeiras estão deterioradas pela combinação de recessão, juros altos e restrição de crédito. Parcela significativa das companhias não consegue resultado suficiente para saldar as dívidas, o que restringe sua capacidade.

É necessário, portanto, liberar recursos para o refinanciamento das dívidas das empresas com o BNDES e os bancos privados. Uma ideia é criar linhas especiais de crédito com parte dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central.

A retomada dos investimentos privados também passa pela criação de programa de reorganização das dívidas tributárias que permita normalizar as relações com o Fisco.

Se o país obtiver sucesso em avançar nessa agenda nos primeiros meses do ano, as perspectivas de reação da produção e do investimento serão percebidas, com maior clareza, no segundo semestre. Os problemas são conhecidos e precisam ser solucionados com rapidez e firmeza para que tenhamos um 2017 melhor do que o previsto até agora.

(*) Robson Braga de Andrade é presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)