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Mortes violentas: tragédia brasileira

Por Iran Coelho das Neves (*) | 30/06/2022 13:42

Mesmo com queda de 6%, Brasil registrou, em 2021, 47,5 mil mortes violentas intencionais – uma média de 130 homicídios por dia –, o que coloca o país no topo de uma trágica estatística.

Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que o país teve, em 2021, queda de 6% no número de mortes violentas, com 47,5 mil registros, contra 50,4 mil em 2020. Trata-se do menor patamar desde 2011, quando 47,2 mil vidas foram interrompidas de forma violenta.

Ainda que essa redução possa alimentar alguma expectativa de que contenção e reversão da trágica estatística possam estar em curso duradouro, definitivamente não há como não se estarrecer quando se sabe que o equivalente à população inteira de uma cidade de porte médio perdeu a vida de forma violenta em apenas um ano.

Afinal, mesmo com números em queda, o Brasil contou, a cada dia de 2021, nada menos que 130 mortes intencionais, aí incluídos homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos ocorridos em intervenções policiais.

De acordo com dados da ONU, citados pelo Anuário, “o Brasil é, de longe, o país com maior número absoluto de homicídios do planeta”. Com uma população equivalente a 2,7% dos habitantes do planeta, o Brasil responde por 20,5% dos homicídios cometidos no mundo. Apenas Índia (40.651) e México (36.579) se aproximam do Brasil em números de mortes violentas intencionais.

Diante de panorama tão desolador, é preciso, como já dito, encontrar nessa redução de 6% nos assassinatos, verificada em 2021, alguma esperança de que o Brasil possa reduzir, de forma consistente, o índice de barbárie, de banalização da vida, de que se tornou refém, principalmente nas últimas duas décadas.

Embora apontem que essa queda deve ser creditada, em parte, a um fator demográfico – redução da população adolescente e jovem, principais vítimas da violência com morte –, e ao arrefecimento das disputas entre os grandes grupos criminosos por territórios, especialistas citam programas de prevenção à violência, experiências de integração e de gestão de forças de segurança, e o início da implantação do Sistema Único de Segurança Pública (2018) como muito importantes para a diminuição dos homicídios.

Porém, o Anuário aponta, como fator preponderante para essa redução de mortes violentas intencionais, o controle de armas e munições, assegurado pelo Estatuto do Desarmamento, adotado em 2003. “Sem ele, o crescimento da violência letal nas últimas duas décadas teria sido muito maior”, observa o documento.

Em lamentável contraponto à queda de 6% no número de mortes violentas, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta uma alarmante interiorização dos crimes contra a vida. Os trinta municípios com maiores taxas de morte violenta por cem mil habitantes são todos do interior.

Desses, nada menos que treze estão na Amazônia, onde o crime organizado tem se aproveitado das condições geográficas e da ausência do estado em extensas áreas, para o tráfico de drogas e de armas, estendendo seus domínios sobre garimpos ilegais, pesca clandestina e até prostituição, segundo Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Como se vê, a redução de 6% no número de mortes violentas em 2021, em comparação com 2020, embora signifique um pequeno alento, pouco altera o contristador cenário que situa o Brasil entre os países mais violentos do mundo.

Como nação civilizada não podemos nos acomodar enquanto todos os dias 130 pessoas são vítimas de morte violenta intencional, ou seja, assassinadas.

(*) Iran Coelho das Neves é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

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