O preço da água que bebemos, por Alex do PT

Um cidadão me procurou para inoformar que a empresa que explora os serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em Campo Grande, a Águas Guariroba, estava lhe cobrando R$ 459,37 para fazer a conexão do esgotamento sanitário entre sua casa e a rede coletora.

Indignado e nada satisfeito, pediu-me que fizesse um pronunciamento no Legislativo Municipal. Fiz o pronunciamento e me prontifiquei a realizar um estudo comparativo entre os trabalhos realizados pela Sanesul e a Águas Guariroba. É bom frisar que antes de serem entregues à Águas Guariroba, uma empresa privada, estes serviços eram de responsabilidade de uma empresa pública do Estado, a propria Sanesul.

Primeira informação: a Sanesul cobra a ligação residencial de tratamento de esgoto?

A Sanesul não cobra- repito: a Sanesul não cobra- a ligação do esgoto de residências à rede coletora. Ao contrario. Além de não cobrar, a empresa pública estadual de saneamento ainda deixa a caixa pronta em frente à casa do futuro usuário de seus serviços. Em Campo Grande a Águas Guariroba cobra 459,37 reais por cada ligação que é realizada por ela ou firma terceirizada que ela contrata.

Segunda informação: todo esgoto coletado pela Sanesul é tratado?

Todo o esgoto coletado é 100% tratado. Não existe despejo in natura em qualquer local- rios, córregos e mananciais diversos. Simplificando: não há, por parte da Sanesul, cobrança indevida do cidadão, caindo por terra os argumentos daqueles que diziam que a estatal fazia somente o trabalho de coleta. Cada município tem sua própria Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Se for aferido o índice de cobertura no atendimento à população nas principais cidades do interior, ver-se-á que até 2014 Dourados chegará a 85%, Ponta Porã a 95%, Três Lagoas a 95% e Corumbá a90%.

Terceira informação: quanto é o preço do esgoto coletado e tratado pela Sanesul?

A conta de água da pessoa atendida pela Sanesul com o serviço de tratamento de esgoto na maioria das cidades é majorada no custo em no máximo 50%, em relação ao total de água consumida. Em Campo Grande, o preço cobrado pela Empresa Aguas Guariroba, essa proporção chega a 70 % do valor da água que a população consome.

No contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura existe uma clausula permitindo a paridade da cobrança da agua com o esgoto de 100%, que ainda não vem sendo cumprida por obvias razões politicas. Quem tem um conta de água de 50 reais pagara 50 reais pelo esgoto.

Quarta informação: e os índices de reajuste da Sanesul e da Aguas Guariroba?

A Sanesul- cobra apenas a reposição da inflação. O último reajuste- ocorrido em 2010 - foi na ordem de 5.29%. A Águas Guariroba, nos reajustes mais recentes, chegou a somar 23.915% de índices nos reajustes, provocando, inclusive, a instauração de uma Comissão Especial da Câmara para debater e estudar as razões dessa fenomenal majoração..

A Sanesul atende 68 municípios e 55 distritos. Seu plano de expansão prevê investimentos de 1 (um) bilhão de reais, opera com fôlego e mostra-se financeiramente oxigenada. Assim, caem também por terra os argumentos de que, por ser publica, a empresa deveria ser deficitária, não prestar um bom serviço e significar um fardo social e político.

Os números aqui citados, longe de representar uma guerra ideológica, apontam que os campograndense novamente levam a pior. A conta da privatização dos serviços cai no bolso do contribuinte, reforçando a tese de que o poder publico em Campo Grande maltrata por demais os seus cidadãos.

É de se perguntar, mais uma vez, diante da conta diária e amarga de uma população que cumpre exemplarmente suas obrigações: porque a ela se impõe fardo tão excessivo e injusto nas tarifas e nas deficiências de serviços essenciais à sua vida como o transporte publico, iluminação publica, energia, água, esgoto, flexpark e piso tátil? O que os campograndenses fizeram de errado para merecer tamanho castigo?

(*) Alex do PT é vereador em Campo Grande, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública e membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.