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Campo Grande, Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

22/08/2015 08:46

População diminui salário de vereadores

Por Pedro Cardoso da Costa (*)

Existem alguns períodos em que a população se enche e reage às trapaças e espertezas dos políticos.

Esse tipo de reação deveria ser permanente e não esporádico como tem sido. Mas dá para compreender, afinal todos gostariam de viver numa normalidade e as ações de resistência só aparecem por conta dos abusos praticados pelos gestores públicos brasileiros.

Nesse momento, a grande onda que começa a se formar é contra o aumento de salário de vereadores Brasil afora. O início se deu no estado do Paraná, na cidade de Santo Antônio da Platina, por iniciativa da empresária Adriana Lemes de Oliveira.

Ela se insurgiu após tomar conhecimento de um projeto de aumento dos salários do prefeito de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil e dos vereadores de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil. Na primeira sessão para aprovação a empresária apareceu sozinha protestando e a gravação de sua discussão com um dos vereadores foi parar na internet e “bombou”.

Na sessão seguinte, a população da cidade se fez presente em peso e aí não só os salários não aumentaram, como foi aprovada uma redução significativa a partir do próximo ano.

Aí está a prova de que a reação vem do abuso. É muito alto um salário de quase 15 mil reais para um prefeito de uma cidade pequena e pobre, sem recursos próprios. E mais ainda quanto aos vencimentos dos vereadores acima de 3 mil reais, uma vez que eles recebem muitos benefícios e privilégios além do salário.

Há ainda a questão do número de sessões. Em regra, em cidades pequenas os vereadores se reúnem uma vez por semana. O trabalho fora das câmaras fica restrito a pagar a um funcionário para conduzir pessoas doentes, além de outras atividades sem nenhuma relevância pública.

O exemplo de redução de salários já foi seguido pelos moradores de outras cidades, como Diadema, ao lado da capital paulista.

Essas ondas positivas deveriam ser imitadas pelo país afora e acrescida de outros bons combates.

Um deles seria acabar com a prática de o poder público pagar mais caro nas suas compras do que o preço do mercado varejista. Não paga uma diferença ínfima. Às vezes são preços duas, três e até 10 vezes acima. E a compra pelas administrações públicas, em todas as esferas, é feita por atacado e através de concorrência pelo menor preço. Não se tem, porque não existe que dê uma explicação plausível sobre essa discrepância. Só a que todo mundo já conhece: corrupção, pura e simples. Não tem justificativa porque os produtos vêm dos mesmos fabricantes, pelos mesmos meios de transportes e, quase sempre, até pelos mesmos revendedores.

Existem outras práticas que deveriam ser combatidas pelos munícipes. Os aluguéis de automóveis, de prédios, de maquinários.

As condecorações a figuras famosas, como os muitos títulos de cidadão desse ou daquele município. São valores expressivos com transporte, solenidade, placas, buffet e outras iniquidades. Um tipo de despesa somente para situações extremamente relevantíssimas. Só como exemplo, o primeiro astronauta brasileiro que foi ao espaço justificaria uma celebração dessa natureza. Outro bom combate mereceriam as despesas das cidades nordestinas, pobres e vivendo de transferências obrigatórias, com o pagamento de bandas de forró caríssimas nas festas juninas.
Essa onda contra o aumento dos vereadores deveria ser apenas a ponta do iceberg para acabar com outras farras em geral.

Já seria um bom começo se o exemplo da empresária fosse seguido na prática e não apenas nos sites de jornais, blogs ou nas redes sociais.

(*) Pedro Cardoso da Costa, bacharel em direito

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