Teles: hora de desatar os nós
Merecem aplauso asprimeiras manifestações do novo governo sobre o setor de telecomunicações,levadas a público pelo ministro da área, Paulo Bernardo. Duas de suasdeclarações são especialmente alvissareiras. A primeira diz respeito àdeterminação da presidente Dilma Roussef de concentrar na Pasta a coordenação detodos os programas de inclusão digital da administração pública.
No governoanterior, quem acumulava a tarefa era a própria Presidência. A tendência é a deque a maioria dos organismos do Executivo busque a informatização, condição paraimprimir ao Estado brasileiro a eficácia que a complexidade do país exige hoje.Natural que tal coordenação seja feita por especialistas do ramo, no caso osprofissionais lotados no Ministério dasComunicações.
A outramanifestação está em linha com a primeira. Paulo Bernardo conclamou as empresasdo setor a discutir propostas de consenso entre si e, em seguida, sentar à mesado governo com o objetivo de negociar as ações necessárias para, afinal,ultrapassar os enormes desafios da atividade que, atualmente, se encontra em umimpasse.
Vale dizer, ou seenreda ainda mais nos intricados nós nos quais se embolou, assumindo assim orisco de ficar aquém do veloz desenvolvimento que os principais concorrentesinternacionais do Brasil demonstram no campo da universalização dastelecomunicações, ou abre rapidamente uma intensa temporada de negociação entreempresas e governo e retoma o crescimento das telecomunicações, resultado,diga-se, da privatização do setor.
A contribuição dasempresas privadas nesse crescimento é inegável. O país contabiliza, hoje, 255milhões de consumidores da área, somados neste total os usuários de serviçoscomo telefonia, internet e TV por assinatura. É verdade que a massificação dainternet de alta velocidade está muito abaixo do que seria compatível com osanseios de uma nação desenvolvida - apenas 18 milhões de conexões, quandopoderíamos ter mais de 40 milhões com custos acessíveis.
Também é fato queos investimentos privados possibilitaram popularizar a telefonia fixa e móvel.Nesta última, o avanço foi tão extraordinário que temos hoje número de celulareschegando à soma de toda a população brasileira. Este crescimento se traduziuem empregos.Apenasna atividade de prestação de serviços detelecomunicações houve um crescimento de cerca de 30% no número de trabalhadoresem 2010, comparado a 2009. Há, hoje, perto de 400 mil empregados no setor e, seas telecomunicações desatarem alguns de seus nós, as empresas poderão contratarmais 100 mil novos funcionários em 2011.
Embora acomplexidade das questões do setor sejaimensa, não há porque não iniciar logoum diálogo produtivo entre grupos privados que resulte em propostas concretaspara serem discutidas com o governo. Aliás, o próprio ministro adiantou algumaspropostas nas quais se dispõe a adotar modelo que, acertadamente, reduz impostosem contrapartida ao aumento da base tributária.
A ideia, jáaplicada com sucesso em segmentos como o da indústria de computadores, comfacilidade sepluga, por assim dizer,à área de telecomunicações, sabidamente uma das que têm alta carga de tributação– fator notoriamente impeditivo para seu crescimento e maior massificação.Por exemplo, um modem, aparelho que conecta computadores aredes, custa ao consumidor impostos que alcançam até 78%. Há espaço, portanto,para negociar reduções de tributos.
Está certo que oministro fez um gesto para, em seguida, cobrar das empresas da área que cheguema uma proposta comum antes de negociar com o governo. Está errado quem viu nestemovimento tentativa de “enquadrar” o setor. Afinal, sentar à mesa de negociaçõessupõe apresentar interesses legítimos, argumentar, ceder, convencer, chegar aoconsenso possível. Não fará mal a ninguém. Ao contrário, só fará desenvolver aatividade de telecomunicações e, por consequência, os anseios de modernidade dasociedade brasileira.
(*) Vivien Mello Suruagy é engenheira, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal).
