Alvo da Turn Off, empresário volta a usar tornozeleira; irmão segue descumprindo
O novo monitoramento de Lucas de Andrade Coutinho tem prazo de 90 dias
Enquanto o irmão tenta se livrar, por meio de sucessivos pedidos de habeas corpus, do uso de tornozeleira eletrônica, Lucas de Andrade Coutinho voltou a usar o equipamento no último dia 12 de maio. O novo monitoramento tem prazo de 90 dias. Ele e o irmão, Sérgio Duarte Coutinho Júnior, foram alvos da Operação Turn Off, deflagrada em novembro de 2023.
RESUMO
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Lucas de Andrade Coutinho voltou a usar tornozeleira eletrônica em 12 de maio, com prazo de 90 dias, enquanto seu irmão, Sérgio Duarte Coutinho Júnior, resiste à medida judicial através de recursos. Ambos foram alvos da Operação Turn Off em 2023. Os irmãos são investigados por fraudes em licitações nas secretarias estaduais de Educação e Saúde, envolvendo contratos que somam R$ 68 milhões. O esquema incluía superfaturamento de produtos e pagamento de propina a servidores públicos através de quatro empresas sob suspeita.
Sérgio descumpre a medida cautelar de monitoramento há pelo menos oito meses. No último dia 15, uma decisão judicial determinou que ele reinstalasse a tornozeleira em até cinco dias, sob pena de ter a prisão preventiva decretada. No entanto, ele segue sem o equipamento. A defesa entrou com novo recurso, que ainda será analisado. O juiz aguarda manifestação do Ministério Público para decidir sobre a apelação.
Já Lucas, além de cumprir o uso do equipamento, está submetido a outras restrições: deve permanecer em recolhimento domiciliar das 17h30 às 5h30, comparecer a todos os atos do processo, não mudar de residência sem autorização judicial e não manter contato com os demais investigados.
Operação Turn Off – Segundo a investigação, o esquema consistia em fraudar licitações para compra de equipamentos e materiais de consumo destinados às secretarias estaduais de Saúde e de Educação, com apoio de servidores públicos. Os irmãos Lucas e Sérgio Coutinho negociavam pagamento de propina em troca de favorecimento nas contratações e vantagem sobre concorrentes.
Os contratos sob investigação somam R$ 68 milhões. Quatro empresas estão entre as suspeitas: Maiorca Soluções em Saúde, de propriedade de Sérgio; Comercial Isototal Ltda, em nome de Lucas; além da Isomed Diagnósticos e da Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda, conforme dados da Receita Federal.
O nome “Turn Off” faz referência ao primeiro grande esquema identificado, relacionado à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e remete à ideia de "desligar" as atividades ilícitas da organização criminosa.
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