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Cidades

Aumento de pena para furto e roubo de fios passa na Câmara e vai à sanção

Prisão por furto passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos

Por Gustavo Bonotto | 08/07/2025 21:56
Aumento de pena para furto e roubo de fios passa na Câmara e vai à sanção
Aviso de "Não tem valor" colocado em fiação na Rua 15 de Novembro, em Campo Grande. (Foto: Henrique Kawaminami)

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que eleva a pena para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos ligados à energia elétrica e telecomunicações. O texto seguirá para sanção presidencial. A pena para furto passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos. No caso de roubo, a pena aumentará de 4 a 10 anos para até 12 anos, conforme a gravidade do crime.

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos de energia elétrica e telecomunicações. A pena para furto passará de 1-4 anos para 2-8 anos de reclusão, enquanto para roubo aumentará de 4-10 anos para até 12 anos.O projeto, que segue para sanção presidencial, também inclui materiais ferroviários e metroviários, além de bens ligados a serviços públicos essenciais. A legislação prevê punições mais severas para receptação e empresas que utilizarem materiais furtados, além de estabelecer regras para Anatel e Aneel em casos de interrupção de serviços.

O projeto inclui também materiais ferroviários e metroviários, além de bens que comprometam serviços públicos essenciais, como saneamento básico e transporte. A penalidade para receptação, como comprar, guardar ou vender material furtado, também será maior, com punição variável de 1 a 8 anos aplicada em dobro, dependendo da situação.

O texto amplia a punição para quem interromper serviços de telecomunicação por dano, furto ou destruição de equipamentos. A pena atual, de detenção de 1 a 3 anos, poderá dobrar se o crime estiver ligado a esses atos.

Além disso, o projeto prevê pena para empresas que utilizarem fios e cabos furtados, classificando essa atividade como clandestina. Também estabelece regras para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspenderem obrigações regulatórias e processos administrativos em caso de furto ou roubo que cause interrupção dos serviços.

O relator da proposta, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), afirmou que a medida busca combater toda a cadeia criminosa, da subtração até a lavagem de dinheiro, esta com pena de reclusão ampliada para até 12 anos.

O projeto rejeitou emendas do Senado e mantém texto aprovado em 2024.

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