Com fim do recesso forense, TJ retoma prazos processuais nesta quarta-feira
Expediente nos fóruns e tribunais já estava funcionando desde o dia 7 de janeiro
Depois de um mês de recesso, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retoma nesta quarta-feira (21) a contagem dos prazos processuais. O expediente nos fóruns e tribunais já estava funcionando desde o dia 7 de janeiro, mas o fim da suspensão retoma a rotina completa da Justiça no Estado.
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Com o fim da suspensão, voltam a correr os prazos para manifestações das partes, recursos e demais atos processuais. Também serão retomadas as audiências de primeira instância e as sessões de julgamento no segundo grau, marcando o retorno completo da rotina forense em Mato Grosso do Sul.
O recesso forense teve início no dia 20 de dezembro e a suspensão da contagem dos prazos segue até hoje (20), conforme prevê o Código de Processo Civil.
Durante o período não houve audiências nem sessões de julgamento, mas o Judiciário não ficou totalmente parado. Casos urgentes continuaram sendo analisados, principalmente aqueles ligados à garantia de direitos, como pedidos de liminar.
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