Discord suspende chamadas de vídeo no Brasil após morte em Naviraí

A morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, que colocou o Discord no centro de uma investigação sobre grupos virtuais que incentivavam violência e automutilação, agora tem consequência direta para todos os usuários da plataforma no Brasil. Nesta segunda-feira (17), a empresa começou a suspender chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e transmissões ao vivo no país, cumprindo determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).

Quem utiliza o Discord no Brasil não consegue mais fazer chamadas com vídeo, compartilhar a tela ou acompanhar transmissões pelo recurso Go Live. A restrição vale tanto para conversas privadas e grupos quanto para servidores da plataforma. Continuam disponíveis mensagens de texto, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio.

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A suspensão foi determinada pela ANPD na quarta-feira (12), como medida preventiva voltada à proteção de crianças e adolescentes. O órgão estabeleceu prazo de três dias úteis para que a empresa interrompesse as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real.

A decisão ocorreu durante a fiscalização aberta depois da morte da adolescente em Naviraí, no dia 22 de julho. As primeiras investigações apontaram que a menina participava de comunidades virtuais e teria sido submetida a pressão psicológica, humilhações e incentivos para se machucar. O episódio ocorrido dentro de uma transmissão no Discord passou a ser investigado pelas autoridades como parte de uma rede com atuação em diferentes estados.

O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com participação de órgãos federais. A investigação apura a atuação de um grupo suspeito de recrutar e manipular crianças e adolescentes por meio de plataformas como Discord e Telegram, além de disseminar conteúdos violentos e incentivar automutilação. Mandados foram cumpridos em cinco estados.

A repercussão ultrapassou a esfera policial. A ANPD abriu processo de fiscalização para analisar se o Discord adotava mecanismos adequados para proteger usuários menores de idade e, poucos dias depois, determinou a interrupção temporária das transmissões ao vivo e das ferramentas equivalentes.

A empresa chegou a contestar a ordem. Na sexta-feira (14), argumentou que não conseguiria implementar todas as mudanças técnicas dentro do prazo estabelecido e pediu que a decisão fosse reconsiderada. O Discord também questionou a competência da ANPD para determinar a suspensão, alegando que a medida teria características de uma sanção.

Apesar da contestação, o bloqueio começou a ser aplicado dentro do prazo.

O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou nesta segunda-feira que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando com a ANPD. Segundo ele, o objetivo é conseguir restabelecer as ferramentas de vídeo assim que houver condições para isso.

Em página de suporte atualizada nesta segunda, o próprio Discord informou aos usuários brasileiros que o bloqueio não decorre de falha técnica. A empresa diz que as funções foram desativadas em razão da determinação da autoridade brasileira e admite que ainda não há data definida para o retorno.

A plataforma, no entanto, mantém a contestação à medida. O Discord afirma discordar da decisão, embora diga que continuará colaborando com autoridades brasileiras na aplicação das regras de proteção de crianças e adolescentes.

Antes da suspensão, representantes da empresa também haviam reconhecido problemas na resposta ao caso de Naviraí. O vice-presidente de Segurança e Confiança do Discord, Jud Hoffman, afirmou que a plataforma não conseguiu agir com rapidez suficiente diante dos sinais envolvendo a adolescente. A empresa sustenta que utiliza inteligência artificial, ferramentas automatizadas e equipes humanas na tentativa de identificar servidores de risco.

Informações apresentadas pelo Discord à ANPD indicaram ainda que o sistema automatizado utilizado para avaliar comunidades classificou como baixo o risco do servidor relacionado ao caso. A empresa atribuiu parte da dificuldade de monitoramento ao uso de criptografia nas comunicações por áudio e vídeo.

A ANPD ainda deverá analisar o pedido de reconsideração apresentado pelo Discord e as informações entregues pela companhia durante a fiscalização. A suspensão é preventiva e, portanto, não significa que as ferramentas de vídeo tenham sido proibidas definitivamente no Brasil. O retorno dependerá do andamento do processo e das medidas de segurança exigidas da plataforma.