Discord chama suspensão de lives de “prematura”
Plataforma rebate avaliação da ANPD e afirma que já havia retirado do ar grupo investigado
A morte de Lívia, adolescente de 13 anos de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, desencadeou uma sequência de investigações e cobranças que agora coloca o Discord diante da suspensão de suas transmissões ao vivo no Brasil. Nesta quarta-feira (12), depois de a medida ser anunciada, a empresa reagiu e classificou como “prematura” a decisão do governo federal.
RESUMO
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A ANPD determinou a suspensão temporária das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após a morte de Lívia, adolescente de 13 anos de Naviraí (MS), manipulada por um grupo por meio da plataforma. A empresa tem três dias úteis para cumprir a medida e classificou a decisão como "prematura". O Discord pode recorrer em dez dias úteis e enfrenta multas de até R$ 50 milhões por infração caso descumpra as regras de proteção a menores.
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou que a plataforma suspenda temporariamente as transmissões ao vivo e recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo. A empresa terá três dias úteis para cumprir a determinação e as funcionalidades só poderão voltar quando forem comprovadas medidas consideradas efetivas para a proteção de crianças e adolescentes.
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O Discord contesta a avaliação feita pela agência. Segundo a empresa, o processo de fiscalização havia sido recebido na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo concedido para manifestação quando a suspensão foi determinada.
Em nota divulgada nesta quarta, a plataforma afirmou que a descrição feita pela ANPD não corresponde aos sistemas de segurança que mantém nem aos investimentos realizados para proteção dos usuários. O Discord também sustenta que não tolera grupos que promovam violência e que mantém equipes específicas para identificar e retirar conteúdos que violem suas regras.
A empresa voltou a citar diretamente a investigação relacionada à morte da adolescente sul-mato-grossense. Segundo o Discord, o servidor privado relacionado ao caso foi investigado e retirado do ar pouco depois de ter sido criado.
A plataforma apresentou ainda uma nova linha de defesa: afirma ter encontrado indícios de que a atuação criminosa investigada teria começado em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuado fora dele depois que os envolvidos foram banidos. A alegação é da própria empresa e não afasta a investigação sobre o funcionamento de suas ferramentas.
Caso de MS colocou plataforma sob pressão
A crise que chegou agora à suspensão das lives começou a ganhar dimensão nacional após a morte de Lívia, em Naviraí. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga a atuação de um grupo que teria manipulado a adolescente por meio de ambientes virtuais, inclusive durante uma transmissão pelo Discord.
O episódio passou a ser tratado também como um problema relacionado aos mecanismos de segurança oferecidos pela plataforma a usuários menores de idade. A partir do caso, a pressão sobre a empresa cresceu em diferentes órgãos do governo federal.
Na última sexta-feira, a ANPD abriu formalmente processo de fiscalização para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. Cinco dias depois, decidiu impor a medida preventiva sobre as transmissões de vídeo.
A agência afirma ter identificado risco suficientemente grave para justificar a intervenção antes do encerramento do processo. Segundo a ANPD, as ferramentas de transmissão vêm aparecendo de forma recorrente em episódios envolvendo violência e outras violações contra menores de idade. O órgão também aponta limitações na capacidade da plataforma de acompanhar o que acontece durante transmissões em tempo real.
A decisão, portanto, não significa que o Discord inteiro será retirado do ar. A determinação atinge as funcionalidades de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeo enquadradas pela agência. Os demais serviços continuam disponíveis.
Discord ainda pode recorrer
Além de cumprir a suspensão, o Discord poderá contestar administrativamente a determinação. A empresa tem dez dias úteis para apresentar recurso.
A fiscalização também não termina com a interrupção das lives. Caso a ANPD conclua que houve descumprimento das regras de proteção de crianças e adolescentes, o procedimento poderá avançar para a aplicação de sanções previstas na legislação. Entre elas estão multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
O caso também chegou à AGU (Advocacia-Geral da União), que mantém discussões com representantes da empresa sobre medidas adicionais de segurança. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, o Discord apresentou propostas ao governo e existe a possibilidade de negociação de um termo para estabelecer obrigações à plataforma.
Enquanto governo e empresa discutem quem agiu, quando agiu e se as ferramentas disponíveis são suficientes, a origem da pressão permanece em Mato Grosso do Sul. Foi a investigação aberta a partir da morte de uma menina de 13 anos em Naviraí que colocou sob escrutínio nacional a capacidade do Discord de proteger seus usuários mais jovens.
