“Drogômetro” ainda não tem data para chegar às blitzes em MS
Detran aguarda homologação dos aparelhos e analisa prazo para adequar fiscalizações às novas regras
Os chamados “drogômetros”, equipamentos capazes de detectar drogas e outras substâncias psicoativas em motoristas, ainda não têm data para chegar às blitzes de Mato Grosso do Sul. O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) aguarda a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) definir e homologar os aparelhos que poderão ser utilizados no País.
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O Detran de Mato Grosso do Sul aguarda a Senatran homologar os equipamentos detectores de drogas, os chamados drogômetros, antes de iniciar o processo de aquisição. O órgão tem até 90 dias para se adequar às novas regras do Contran, mas acredita que os ajustes serão concluídos antes, pois boa parte dos procedimentos já é adotada no estado, como o uso do etilômetro passivo nas blitzes.
Só depois dessa etapa, o órgão poderá iniciar o processo de aquisição. O uso dos equipamentos é uma das novidades da resolução aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) na segunda-feira (17), que estabelece novas regras para a Lei Seca.
O Detran analisa o texto para identificar eventuais mudanças nos procedimentos adotados nas blitzes. O órgão terá até 90 dias para fazer as adequações necessárias, mas a expectativa é concluir os ajustes antes. Isso porque boa parte do protocolo previsto na norma já é utilizada em Mato Grosso do Sul.
É o caso do etilômetro passivo, empregado como ferramenta de triagem. O aparelho identifica a presença de álcool no hálito sem que o motorista precise soprar em um bocal. Se o resultado for positivo, o agente faz uma abordagem mais detalhada e oferece o teste no etilômetro convencional, responsável pela medição oficial da alcoolemia.
Conforme reportagem publicada pelo Campo Grande News na segunda-feira (17), a regulamentação também deixa mais claros os procedimentos em situações nas quais produtos como bombom de licor, pão de forma e enxaguante bucal possam deixar resíduos temporários de álcool na boca. Nesses casos, o resultado do pré-teste, sozinho, não poderá ser usado para responsabilizar o motorista.
Outro procedimento adotado no Estado é a avaliação de sinais de alteração da capacidade psicomotora. Conforme o manual utilizado pelo Detran, a identificação de dois ou mais sinais permite caracterizar a alteração e dar prosseguimento à autuação e, quando cabível, ao encaminhamento à autoridade policial.
“A publicação dessa nova resolução traz melhorias ao procedimento. Apesar dos nossos agentes da autoridade de trânsito já atuarem nessa linha, ela padroniza procedimentos e conduta para as abordagens em todo o território nacional, que garantem que o cidadão tenha seu direito garantido e todos os agentes de trânsito possam atuar com segurança jurídica”, afirmou Ruben Ajala, gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran.
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