Ex-chefe da PGE, Ana Carolina é nomeada desembargadora do TJMS
Decreto do governador Eduardo Riedel foi publicado nesta 5ª feira
Mais votada na lista tríplice do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a advogada Ana Carolina Ali Garcia foi nomeada para o cargo de desembargadora. O decreto do governador Eduardo Riedel (PP) foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (dia 18).
RESUMO
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A advogada Ana Carolina Ali Garcia foi nomeada desembargadora do TJMS pelo governador Eduardo Riedel, conforme publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Ex-procuradora-geral do Estado, ela foi a mais votada na lista tríplice, com 30 votos. A vaga, do Quinto Constitucional, ficou aberta após Ary Raghiant Neto deixar o tribunal para retornar à advocacia.
Ana Carolina é ex-procuradora-geral do Estado. Ela deixou o comando da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em abril para disputar a vaga.
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A advogada é graduada em Direito na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), pós-graduada em Direito Tributário pelo Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e cursou MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, ministrado, parcialmente, em Londres (Inglaterra).
A vaga pertence ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público.
O processo começou após Ary Raghiant Neto deixar o cargo de desembargador pouco mais de três anos depois da posse para retornar à advocacia. Ele havia sido indicado ao TJMS em 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PL), também pelo Quinto Constitucional.
Primeiro, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) definiu uma lista com seis nomes. O documento foi enviado ao Tribunal de Justiça, que fez ontem a votação da lista tríplice.
Os mais votados foram Ana Carolina Ali Garcia (30 votos), Silmara Salamaia Gonçalves (18 votos) e Ewerton Araújo de Brito (18 votos).
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