Força Nacional é autorizada a atuar em aldeias indígenas de MS por mais 90 dias
Portaria renova atuação de agentes em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (17) portaria que renova a presença da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. O governo federal prevê a atuação dos agentes por 90 dias em apoio à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) no Estado.
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De acordo com o texto, assinado pelo ministro Wellington César Lima e Silva, o objetivo é reforçar a segurança nas aldeias indígenas, com foco na preservação da ordem pública, proteção das pessoas e garantia do patrimônio.
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A atuação da Força Nacional será de caráter “episódico e planejado”, conforme estabelece a portaria. O documento também determina que a operação contará com apoio logístico do órgão solicitante, neste caso, a Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária para o trabalho das equipes em campo.
O contingente de agentes será definido pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do próprio ministério. Já a coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública estaduais.
A medida ocorre em meio a demandas recorrentes por reforço na segurança em territórios indígenas da região, marcada por conflitos fundiários e tensões envolvendo comunidades locais. A presença dos agentes tem sido renovada de forma contínua desde pelo menos 2024.
A nova autorização ocorre na sequência de uma série de renovações do emprego da Força Nacional em Mato Grosso do Sul. Em janeiro deste ano, por exemplo, o governo federal prorrogou a permanência da tropa por mais 90 dias, mantendo atuação tanto em aldeias indígenas quanto na faixa de fronteira.
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