Judiciário fecha nesta segunda-feira na Capital e em mais 6 comarcas do interior

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente nesta segunda-feira (13) devido ao feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense. Outras seis comarcas também não estarão em funcionamento.

O expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e juizados), e na Secretaria do Tribunal de Justiça, fica dispensado conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro.

Outras seis comarcas do Estado também não terão expediente: Batayporã (padroeiro da cidade), Corumbá (retomada do município), Costa Rica (padroeiro da cidade), Jardim (padroeiro da cidade), Porto Murtinho (aniversário do município) e Terenos (padroeiro da cidade).

Plantão – De acordo com o órgão, haverá plantão judiciário em funcionamento normal para os casos considerados urgentes, como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Essas ações poderão ser iniciadas durante o período excepcional. Mas, para que isso aconteça, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. Para esses casos, no portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, o cidadão pode acessar os telefones de contato dos plantonistas.