ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
JUNHO, QUARTA  12    CAMPO GRANDE 23º

Cidades

Mutirão terá serviço gratuito para mudança de nome de transexuais

Ação acontece na unidade da Defensoria Pública localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 128, das 8h às 12h

Por Fernanda Palheta | 02/05/2024 14:19
Transexual segurando documentos necessários para a retificação do nome e gênero (Foto: Marcos Maluf)
Transexual segurando documentos necessários para a retificação do nome e gênero (Foto: Marcos Maluf)

Homens e mulheres transexuais e travestis que não têm condições financeiras de pagar pela mudança de nome e gênero no cartório terão acesso a este serviço gratuitamente durante o mutirão da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, neste sábado (4), Unidade Barão de Melgaço, 128, das 8h às 12h.

Para conseguir a mudança via Defensoria, é preciso primeiro provar que não tem condição financeira de pagar. Esse pedido já foi apresentado por cerca de 50 pessoas, informa o órgão, sem número exato.

A ação faz parte da campanha “TRANSformando Histórias - retificação de nome e gênero”, uma parceria do órgão com a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), MPE-MS (Ministério Público do Estado) e DPU (Defensoria Pública da União).

A coordenadora do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, explica que o objetivo da campanha é facilitar o processo de retificação do registro civil dessas pessoas.

"Um formulário estará disponível em nosso portal oficial, nas redes sociais da Defensoria e da Anoreg/MS, e em nossa unidade física do Nudedh. Nele, a pessoa interessada em fazer a retificação de nome e que não possui recursos para arcar com as taxas poderá preencher. Em seguida, nossa instituição entrará em contato para viabilizar a ação", detalha Thaisa.

Desde abril de 2024, pessoas travestis e transexuais que não têm condições financeiras de pagar pela mudança de nome em cartório poderão realizar esse serviço gratuitamente.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.

Nos siga no Google Notícias