TJ mantém condenação de agressor de mulher e enteado de 11 anos

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação de homem por maus tratos e ameaça contra a ex-companheira, grávida de sete meses à época, e ao enteado, de 11 anos.

O recurso foi julgado ontem pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. O acusado foi condenado por vias de fato a três meses de prisão simples, e pelo crime de maus tratos a nove meses e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. A defesa alegou insuficiência de provas para reduzir a pena base e a alteração de cumprimento inicial de pena para o regime aberto. Nas contrarrazões, o Ministério Público opinou pelo não provimento do recurso.

Pela denúncia, conta que o homem sempre teria implicado com o enteado, por ciúmes. Segundo a vítima, no dia 14 de fevereiro de 2017, o acusado reclamou do garoto e a mulher retrucou, dizendo que ele não deveria se intrometer, pois não era pai do menino.

Ele teria agredido a mulher e desferido um tapa no garoto. Três anos antes, ele já teria agredido o menino, pisando em suas costas, quando a vítima dormia em um colchão, no chão.

O relator do processo, desembargador José Ale Ahmad Netto, aponta que o relato das duas vítimas estava em plena consonância, não deixando sombra de dúvidas a respeito da veracidade da acusação. O magistrado alegou, ainda, que ficou notório que o acusado apresentava de longa data comportamento agressivo e possivelmente os fatos ocorridos não foram isolados. A câmara acompanhou o voto em unanimidade.