Transporte escolar tenta impedir que alunos recorram a motorista de aplicativo
Mesmo com volta das aulas presenciais, setor continua parado quase um ano depois do início da pandemia
O ritmo lento de volta às aulas presenciais ainda deixa incerto a retomada de atividades como o transporte escolar. Após quase um ano com atividades paradas, o setor teme perder lugar para a “concorrência desleal” dos aplicativos de carona, enquanto precisa arcar com exigências para manter a legalidade da atividade e garantir o transporte seguro de crianças e adolescentes em idade escolar.
De acordo com o presidente do Sintems (Sindicato dos Transportadores Escolares de Mato Grosso do Sul), Rodrigo Aranda Armoa, só para manter alvará e vistoria em dia são mais de R$ 10 mil por ano. Parte deste valor foi investido por muitos no ano passado, quando praticamente o serviço não foi praticado.
Além da manutenção dos negócios, os empresários se preocupam com a segurança no transporte das crianças, diante da série de exigências feitas pelo Poder Público para conceder autorização para o serviço. “Nossa denuncia é sobre a segurança da criança”, destaca Rodrigo.
Em Campo Grande, as aulas presenciais foram retomadas de forma presencial nas escolas particulares, desde o final do ano passado, e são oferecidas no formato híbrido na rede estadual, a partir desta segunda-feira.
Conforme a Legislação, o transporte escolar é de responsabilidade pública. Com a pandemia, no entanto, é necessário repensar opções para garantir que o caminho até a escola não tenha, entre outras adversidades, o risco de contaminação.
Para retomar o ensino híbrido, alguns pais já cogitam arcar com gastos de aplicativo para os filhos irem para escola, conforme reportagem publicada na manhã desta segunda-feira, no Campo Grande News.
É justamente nesse ponto que se encontra a preocupação dos empresários do transporte coletivo. Com ofícios encaminhados para a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e ao MPE (Ministério Público Estadual), a categoria tenta diálogo para garantir a exclusividade na oferta do serviço. “Vai haver ou não uma fiscalização?”
Em outubro do ano passado, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) alterou a lei nº 6.294 de outubro de 2019 permitindo que vans escolares, com capacidade acima de sete pessoas, realizem o transporte de passageiros por aplicativo e, assim, amenizar o impacto econômico no setor.
Vistoria – A categoria também espera posicionamento do Município e do Estado com relação às vistorias. “Em municípios como Sidrolândia e Dourados houve a prorrogação, já que a autorização concedida no ano passado não foi utilizada”.
Os empresários também articulam prorrogação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021.
O Campo Grande News entrou em contato com a Agetran e aplicativos de carona, mas não recebeu posicionamento até o final da reportagem.
