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Voltado para jovens de 15 a 24 anos, o festival, promovido pela AACIC (Associação dos Amigos do Cinema e da Cultura), terá três dias com programação intensa, reunindo literatura, música, teatro e dança na UFMS.

Cumpre mencionar que, na Opinião Consultiva nº 24, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a igualdade e a não discriminação de pessoas trans como direitos também protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica).

Professor de Biologia na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e músico, ele compôs o álbum ‘Bom pra cachorro’ inspirado em histórias reais dos animais de estimação que estão e um dia estiveram na família. 

O Brasileirão começou neste sábado (13) com direito a gol inaugural do jogador Renato Kayzer pelo Criciúma aos 36 minutos do primeiro tempo após ter um pênalti anulado pelo VAR que encontrou impedimento no mesmo jogador que marcou o gol.

O Brasileirão está só começando e na noite deste sábado (13), o Internacional venceu o Bahia de virada e com placar de 2x1, se tornou líder do campeonato Brasileirão que começou hoje.

“Nossos monitores são estudantes de vários cursos da UFMS, treinados para falar de forma clara e acessível para todos os tipos de público.

A pesquisa foi feita pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), em 16 postos da cidade, entre os dias 5 e 10.

Empresas que aderem ao programa têm direito a uma isenção de até US$ 50 nas remessas internacionais, porém, há uma incidência de ICMS de 17%, que poderá sofrer alterações.

A informação foi confirmada pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) na tarde desta sexta-feira (12).

Isso descaracteriza inclusive o direito originário, bem anterior à própria Constituição de 1988”, apontam.

Isso descaracteriza inclusive o direito originário, bem anterior à própria Constituição de 1988”, apontam. 

Para ela, a tese viola o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.

Com isso, o homicídio qualificado foi desclassificado para homicídio culposo por imprudência no direito de se defender.

Para o presidente da Acetems (Associação dos Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul), Adriano Vargas, é mais um passo para a garantia de direitos das crianças e adolescentes de Campo Grande. 

A Constituição abriga sob seu manto a saúde como um direito fundamental, conforme disposto no artigo 6º, o direito à vida e à integridade física no artigo 5º, no campo dos direitos individuais.

A preocupação do presidente se refere a situação histórica de perda de direitos dos indígenas em Mato Grosso do Sul.

Ter seu registro de nascimento é forma de garantir acesso a direitos sociais e concretizar a promoção de inclusão social.

Na Orla do Aeroporto, na Avenida Duque de Caxias, há uma manifestação de técnicos administrativos e professores do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que estão em greve reivindicando reajuste de salários e plano de carreira das categorias.

Lucival Alves dos Santos, coordenador do Sista (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), que também representa os trabalhadores da educação da UFMS, também está no local.

A Constituição de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do artigo 215 ao prescrever que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”.