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Por meio de nota, esclareceu que a reunião "[...] seguiu os princípios da sua gestão democrática, com respeito aos direitos dos servidores.

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central, que tomarão posse em janeiro.

A proposta prevê remuneração pelo uso de conteúdos protegidos por direitos autorais nos sistemas de inteligência artificial, além de garantir que o uso de imagens, vídeos e áudios que identifiquem pessoas naturais respeite os direitos da personalidade.

O projeto prevê que empresas que gozem de benefícios fiscais, seja por decretos, termos de compromisso ou outras normativas, devem destinar entre 0,85% e 1% do Imposto de Renda ao FEINAD/MS (Fundo Estadual para a Infância e Adolescência), conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou o FEDPI/MS (Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme a Lei Federal nº 12.213/2010.

Com direito a uma miniatura de caminhão de bombeiros, cães-terapeutas levaram a magia do Natal para o Humap-UFMS/Ebserh (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) nesta terça-feira (10). 

Interessados podem se inscrever até o dia 6 de janeiro por meio da p ágina oficial de ingresso da UFMS .

Cerca de 17 mil candidatos participaram das provas das 1ª, 2ª e 3ª etapas do Passe UFMS 2025.

O debate, que teve início na tarde de ontem, também contou com exposições de sindicatos, pesquisadores e especialistas em direito do trabalho.

O objetivo é otimizar a estrutura para fortalecer ainda mais a entrega de serviços públicos, sem comprometer os direitos já conquistados.

Segundo Geraldino Carneiro de Araújo, conselheiro do Enactus UFMS Campo Grande, a campanha destaca a solidariedade como um instrumento de transformação social.

Quando foi criado o teto salarial, servidores de carreiras jurídicas, políticos, as “carreiras de Estado”, passaram a ter direito a apenas subsídio, valor que deve ser pago em parcela única, sem adicionais, como ocorre com servidores comuns.

Antes da abertura dos trabalhos, representantes da cultura, direito às mulheres e da juventude estavam no plenário para acompanhar a abertura e protestar contra a extinção das pastas que tratam dos temas no Executivo.

A segunda etapa está prevista para fevereiro de 2024, na aldeia Alves de Barros, com a cineasta e documentarista Marineti Pinheiro, além de Felipe Bomfim e Regis Raisa, professor e doutor em multimeios pela UFMS.

Programa -  O programa é vinculado à Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), promovendo a dignidade da pessoa humana mediante ao pagamento feito a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. 

No Rio de Janeiro, a Lei nº 9.395/2021 Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Sem essa comprovação, a renovação do CR será inviabilizada, colocando em risco a regularidade da licença e, consequentemente, todo o direito de posse e transporte das armas vinculadas ao registro.

A polícia passou a fazer buscas e encontrou o corpo a 800 metros da entrada da mata, em estágio avançado de decomposição, "quase totalmente esqueletizado e partes do cadáver, como pernas e o braço direito, haviam se desprendido". 

No último 2 de dezembro, comemorou 28 anos com direito a painel impresso com a capa do último álbum do gurizinho de Jaraguari e o mesmo corte de cabelo.

Cada estudante terá o direito de optar por até 6 (seis) linhas diferentes que atendam ao trajeto residência/escola e escola/residência.

A decisão destaca a importância de proteger os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, reforçando o papel da Justiça em garantir a igualdade de oportunidades.