André apoia política social, com repasse de R$ 13,4 milhões aos municípios
O governador André Puccinelli (PMDB) assinou hoje (7), na governadoria, o pacto para o repasse de R$ 13, 4 milhões aos 79 municípios do Estado, através do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social).
Ele ressaltou durante o evento que a política de assistência social é prioridade em todo país e que o Estado faz sua parte na transferência destes recursos.
“O governo estadual faz o repasse fundo a fundo para que estes recursos fiquem disponíveis aos municípios, devemos atender as famílias que estão vulneráveis e precisam do apoio tanto na esfera federal, como estadual e municipal”, declarou ele.
André fez questão de destacar que a assistência social, assim como a saúde e educação estão entre as prioridades do seu governo, tanto que os recursos de “sobra”, no final do ano, serão destinados a estes setores.
“Fazemos nossa parte e esperamos que os municípios consigam utilizar estes recursos da melhor forma possível”, acrescentou ele.
A secretária estadual de Assistência Social, Tânia Garib, ponderou que os municípios através dos conselhos municipais é quem decidem onde serão utilizados estes recursos.
“Eles só podem gastar o que foi deliberado pela própria prefeitura, este repasse é passado todo dia 5, de forma automática e sistemática”, apontou ela.
A secretária ainda explicou que as entidades que são contempladas precisam atuar no setor e desenvolver ações juntos com o conselho local. “O governo faz o repasse para o fundo municipal de forma automática, para o investimento no setor de acordo com os critérios e demanda".
Gastos – Tânia Garib ressaltou que o governo estadual autorizou, desde 2012, os municípios a utilizarem até 60% deste recurso para o pagamento de pessoal na atuação em projetos e ações sociais.
“Esta alteração foi essencial, já que havia um grande problema em relação a recursos para pagamento de pessoal nos municípios”.
O cálculo para a definição das verbas está vinculado a gestão do Suas (Sistema Único de Assistência Social), além da estimativa de residências com menor poder aquisitivo.
Neste cálculo os municípios que desejam ampliar seus projetos sociais através dos Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), assim como aqueles que estão em zona de fronteira ou em casos específicos, podem receber um valor adicional.
Apoio – Vários prefeitos estiveram hoje (7) na governadoria para assinar o “pacto” da assistência social. O prefeito Alcides Bernal (PP) esteve presente e enalteceu o recurso de R$ 3.751.822,00 para Campo Grande.
“A cidade recebeu este valor conforme a população estimada, é muito importante esta parceria tanto com o governo estadual como federal para atender estas famílias carentes, inclusive repassando a instituições que realizam este trabalho”, afirmou ele.
O prefeito da cidade de Pedro Gomes, Vanderley Mota, ressaltou que este recurso é essencial para as cidades pobres, que dependem do apoio tanto do governo estadual, como da União. “Precisamos desta parceria para o município sobreviver e atender as famílias necessitadas”.
Já Marcelo Duailibi, prefeito de Camapuã, que recebeu R$ 50 mil destacou que este recurso será encaminhado para entidades que fazem o trabalho social com idosos e crianças.
“Já nos ajuda a continuar estes projetos, que com nossa contrapartida segue em frente, os municípios estão sofrendo com a queda de recursos como FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O prefeito de Rio Verde, Mário Kruger, elogiou a ajuda e apoios aos municípios na área social e ainda pediu que o governo estadual tenha mais “cuidado” com as cidades mais pobres, que necessitam de um apoio maior.
“Temos uma população de 19 mil pessoas, que tem uma lista (inscrições) de 1,2 mil apenas para ter acesso a casa própria”, apontou ele.
