Apenas 7 municípios de MS atendem as metas do PNE para educação infantil
Levantamento feito pelo TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) com base nas taxas de atendimento na pré-escola, considerando o número de crianças matriculadas nesta etapa de ensino, com a população estimada para 2016, revela que apenas sete municípios do Estado devem atender a meta de universalização da pré-escola, que está no PNE (Plano Nacional de Educação). No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, passará a ser obrigação dos municípios que devera ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola
Os dados citados fazem parte do livro digital (e-book) elaborado pelo TCE-MS e lançado oficialmente nesta quarta-feira (28), denominado“Acesso à Educação Infantil da Pré-escola”, que faz radiografia da educação infantil em Mato Grosso do Sul.
Conforme o INEP (Instituto Nacional de Estatística e Pesquisas), em Mato Grosso do Sul, cerca de 62 mil crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas na educação infantil em 2014. Considerando estimativa populacional feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), enviada em 2012 ao TCU (Tribunal de Conta da União), no próximo ano, será necessária a abertura de 17.836 vagas na pré-escola em todo o Estado.
O estudo apresenta ainda os valores para a construção das escolas necessárias para suprir o déficit e o investimento necessário por aluno para manutenção das escolas. A conselheira Marisa Serrano manifestou grande preocupação em relação ao efetivo cumprimento da meta 1, de universalizar a pré-escola até 2016, na medida em que, dos 79 municípios do Estado, apenas sete, o equivalente a 8,86% do total, estão cumprindo a meta.
O livro revela que apenas os municípios Chapadão do Sul, Selvíria, Três Lagoas, Angélica, Ivinhema, Vicentina e Eldorado, já estão cumprindo a meta 1 do PNE no Estado. Os maiores déficits de vagas foram encontrados nos municípios de Santa Rita do Pardo, Jaraguari, Tacuru, Sete Quedas, Itaporã, Rochedo, Douradina, Nioaque, Água Clara e Inocência, com percentuais que variam de 48,95% a 38,91 de crianças fora da pré-escola.
Campo Grande aparece no estudo com 7.152 crianças não matriculadas na pré-escola. Para suprir esta demanda será necessário um investimento aproximado de R$ 95,3 milhões na construção de 76 escolas em turno integral, com 94 vagas cada.
O livro digital já está disponível para download ou leitura na página na internet do TCE/MS.
