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Campo Grande, Quinta-feira, 26 de Abril de 2018

26/02/2018 10:54

Após denúncias, promotor recomenda que seleção de professores seja anulada

MP pediu uma resposta do município à orientação até às 13h30 deste segunda-feira (26)

Danielle Valentim
Promotoria entendeu que o novo certame pode ter sido criado “com o fim de beneficiar alguns candidatos. (Foto: Divulgação)Promotoria entendeu que o novo certame pode ter sido criado “com o fim de beneficiar alguns candidatos. (Foto: Divulgação)

O promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, responsável pela Defesa do Patrimônio Público e Social da Comarca de Bela Vista, a 324 km de Campo Grande, recomendou à prefeitura a anulação do processo seletivo para contratação de professores temporários para 2018. Caso a seleção seja mantida, o prefeito pode responder por improbidade.

O promotor justificou a recomendação diante das diversas denúncias referentes à lisura do processo seletivo. Este já é o segundo aberto neste ano, desta vez com alteração dos critérios objetivos de análise de títulos.

O primeiro certame foi cancelado após a descoberta de utilização de documentos falsos - por parte de candidatos - para habilitação de títulos em busca de uma melhor classificação, fato já apurado pela Polícia Civil.

Com isso, a promotoria entendeu que o novo certame pode ter sido implementado “com o fim de beneficiar alguns candidatos” e que “constitui ato de improbidade administrativa”.

Dessa forma, a promotoria recomenda a anulação imediata da segunda seleção e a reabertura de novo processo seletivo, mantendo os critérios objetivos de avaliação do primeiro processo, devendo informar a autoridade policial em caso de apresentação de documentos falsos pelos candidatos.

A argumentação na íntegra está no Diário Oficial do MP-MS desta segunda-feira, onde foi publicada a recomendação. Caso a Prefeitura de Bela Vista não acate o recomendado, o Ministério Público deve adotar as providências “judiciais e extrajudiciais” pertinentes para garantir a prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social. Inclusive com uma eventual denúncia de improbidade administrativa pelos responsáveis.

A recomendação é destinada ao prefeito de Bela Vista, Reinaldo Miranda Benites (PSDB), e à secretária municipal de Educação, que devem dar uma resposta até às 13h30 desta segunda-feira, se será ou não acolhida a recomendação.

O Campo Grande News tentou contato por telefone com o prefeito Reinaldo, que estava em uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral).

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