Após escândalo, poderes apostam em controladorias contra fraudes
Com o escândalo da operação Lama Asfáltica, os poderes centram esforços na criação de controladorias para detectar fraudes. O MPE (Ministério Público do Estado) tem projeto há dois anos e meio com foco nas prefeituras, mas deve ganhar adesão do governo do Estado e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“A gente tem esses projeto junto às prefeituras e estamos exigindo que cumpram o seu dever. O governo do Estado está com a minuta da lei para encaminhar. Se tivesse controladoria, não teria acontecido tantos descalabros que a gente está vendo hoje. A inexistência da controladoria que ajudou muito isso a acontecer”, afirma o corregedor-geral do MPE (Ministério Público Estadual), Mauri Valentim Riciotti.
Segundo ele, governo informou que vai encaminhar o projeto, provavelmente na próxima semana, à Assembleia Legislativa. Já o tribunal está em fase de efetivação do controle interno.
Quanto às prefeituras, o projeto deve ser concluído em julho de 2016. “Vários municípios tem, mas não funcionam da maneira que nós queremos. Você economiza dinheiro. O prefeito não precisa ficar correndo atrás de mais dinheiro do governo federal e estadual se ele fizer o dever de casa. Evita erros, desperdícios e fraudes. Tapa os ralos”, salienta o corregedor.
De acordo com o chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), José Paulo Barbiere, 61 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul têm controle interno, os órgão são denominados controladoria ou ouvidoria municipal. Contudo, elas não funcionam.
“O próximo passo é impulsionar o funcionamento dessas controladorias. Com treinamento, ações de desenvolvimento, capacitação para que efetivamente funcionem. Já fora, seis treinamentos, com 300 servidores”, afirma Barbiere.
Nesta sexta-feira, a Rede de Controle da Gestão Pública se reuniu na sede do MPE, em Campo Grande. A operação Lama Asfáltica foi realizada em 9 de julho pela PF (Polícia Federal), CGU e Receita Federal. Somente quase um mês depois o MPE criou força-tarefa de promotores para investigar as denúncias.
