Cabo da PMA acusado de matar pescador vai a júri popular
O cabo da PMA (Polícia Militar Ambiental), Antônio Lima da Costa, 39, vai a júri popular hoje, acusado de matar a tiros o pescador Noel de Souza Garcia em julho de 2007. O julgamento começa às 13h30 no Tribunal do Júri de Corumbá.
O fato ocorreu na noite do dia 31, na região do Passo do Lontra. O cabo, que era lotado em Miranda, havia flagrado um grupo de quatro pessoas que estava praticando pesca predatória.
De acordo com reportagem do Diário Corumbaense, Noel teria reagido à abordagem do militar e tentado atingi-lo com uma faca.
O corpo de Noel foi atingido com um tiro de pistola .380 na região do abdômen e caiu no rio, sendo encontrado três dias depois, a 8 quilômetros do local. Outro pescador, Claudemir Pereira, foi atingido por dois tiros na perna.
Os outros ocupantes do barco eram Flávio da Silva França, que se entregou imediatamente e Roberto Moura França, que conseguiu fugir.
Claudemir e Flávio só foram soltos depois que a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município interveio no caso. No dia 23 de agosto de 2007, a pedido do então delegado titular de Corumbá, Valmir Messias de Moura Fé, o juiz Roberto Ferreira Filho, que na época respondia pela 1ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva do cabo Lima.
Posteriormente, o magistrado aceitou denúncia contra o acusado por homicídio doloso. O juiz também determinou o arquivamento do processo de crime ambiental contra Claudemir Mendes e Flávio França, que pescavam junto com Noel Garcia.
Ele considerou que a quantidade ínfima de pescado apreendido (quatro peixes, aparentemente três fora da medida permitida) e alguns apetrechos para pesca "não aconselham, por si só, a movimentação do aparato judiciário".
