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Campo Grande, Quarta-feira, 24 de Abril de 2019

26/11/2018 11:20

“Grandes geradores”, 394 locais serão responsáveis por coletar o próprio lixo

Os lugares, a exemplo de empresas, produzem mais de 200 litros de resíduos por dia e, por lei federal, devem ser responsáveis pelo descarte do lixo

Izabela Sanchez
Coletor de lixo da concessionária Solurb, em Campo Grande (Arquivo/Campo Grande News)Coletor de lixo da concessionária Solurb, em Campo Grande (Arquivo/Campo Grande News)

Para cumprir legislação federal, a Prefeitura vai deixar de recolher, à partir do dia 1 de janeiro, os resíduos gerados por ao menos 394 endereços. Consideradas grandes geradores, por lei, os locais devem ser responsáveis pela geração, manutenção e descarte do lixo, em especial as que produzem lixo considerado tóxico.

O novo destino dos resíduos cumpre uma série de legislações federais e municipais, a exemplo da Lei Federal n. 11.445 de 2007 e a Lei Complementar Municipal n. 209/2012. As novas regras, ainda assim, só foram regulamentadas por decreto publicado no dia 27 de setembro e a Prefeitura, por meio da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana).

Conforme o decreto, são considerados grandes geradores pessoas físicas ou jurídicas, proprietários de empresas e locais que produzam resíduos sólidos de volume superior a 200 litros por dia ou 50 quilos por dia.

Período de transição - A partir de janeiro, conforme o secretário Luis Eduardo Costa, começa o período de transição, no qual parte dos grandes geradores começa a ser responsável pelo destino dos resíduos. Os endereços também podem utilizar o serviço de empresas especializadas, que vão processar e descartar os resíduos, desde que estejam cadastradas junto à Prefeitura.

“Nós fizemos um edital de chamamento dos grandes geradores, e eles têm até o final de dezembro para virem e apresentarem o plano de manejo de resíduos. É muito importante pra cidade, porque se não tiver gestão desses grandes geradores de resíduos, vai tudo de forma indiscriminada para dentro do aterro, isso é muito ruim para a cidade, muito ruim para o meio ambiente”, explica o secretário.

Além de cumprir com legislação federal e municipal, o decreto também cumpre recomendação do MPMS (Ministério Público Estadual) que abriu inquérito civil para investigar a questão. “Quando veio a taxa do lixo veio o questionamento do Ministério Público sobre o grande gerador, então estamos fazendo, vamos atender”, comentou.

Segundo o secretário, há uma estimativa de economia de R$ 400 mil por mês com as novas regras. Ainda assim, de acordo com ele, há possibilidade do valor ser ainda maior, já que a Prefeitura ainda realiza um levantamento da quantidade de locais que se enquadram como grandes geradores.

“Então, eles vão ter condições de fazer um melhor manejo do que é reciclável, do que é o material mais perigoso. Ele vai apresentar quem é que vai ser o seu transportador, nós já temos empresas se cadastrando para fazer esse serviço em Campo Grande. Ele contrata essas empresas, para recolher esse lixo e destinar de forma correta. Já fizemos um chamamento público, e agora vamos notificar para que elas venham até aqui. Ali define como ele vai se cadastrar”, explica.



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