“Temos amparo legal”, afirma reitor da UFMS sobre despejo do DCE
Estudantes ocupam, desde o dia 13, o prédio que abriga o Diretório Central dos Estudantes há 30 anos em protesto ao despejo
Com uma ordem de despejo batendo às costas, estudantes ocupam, desde o dia 13, a sede do DCE (Diretório Central dos Estudantes) na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande. A reitoria da UFMS pede o prédio com intenção de utilizá-lo para assistência estudantil. O reitor da Universidade, Marcelo Augusto Santos Turine, declarou, nesta segunda-feira (18) – enquanto tomava posse como presidente do Crie-MS – que há “amparo legal” para que os estudantes deixem a sede.
“O diálogo com qualquer movimento estudantil da Universidade está super positivo, é que nós temos o amparo legal de CGU [Controladoria Geral da União] e TCU [Tribunal de Contas da União] e isso está impossibilitando sem ter uma assinatura de um termo de cessão de uso, então nós estamos costurando articulação, conversando, tranquilo”, disse.
Visado, o prédio ocupa uma área estratégica do campus da UFMS em Campo Grande, no corredor central, em meio aos bancos e é sede do DCE há 30 anos. Turine afirma que os estudantes já tem outro espaço, mas que não ocupam por que a nova gestão, afirma, não se apresenta na reitoria.
“Já tem outro espaço para eles, só que eles têm que se constituir primeiro pra poder assinar um termo de sessão de uso para poder usar o espaço, é só ter o presidente. Estou esperando desde setembro do ano passado, quem é o presidente do DCE, para poder assinar os documentos. Tinha um, agora não é mais, agora estamos articulando para poder resolver isso”, disse.
Impasse - O impasse no DCE teve início no último dia 26 de fevereiro, quando a pró-reitoria da universidade teria dado um prazo de 48 horas para que os alunos desocupassem a sala. Durante o feriado de Carnaval, a administração da universidade retirou a placa do diretório, os pertences dos alunos e trocou a fechadura.
Advogado dos estudantes, Gialyson Corrêa disse que a resolução 97/2015 da UFMS estabelece prazo de um ano para que os acadêmicos desocupassem o DCE, a partir da notificação, prazo que não teria sido respeitado. “Simplesmente disseram que eles tinham que sair e queremos que se cumpra o que se diz a resolução”.
