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Capital

Análise de prisões em flagrante de violência doméstica serão feitas em plantão

Até então, esperava-se os dias úteis para que os casos fossem analisados pela 3ª Vara de Violência Doméstica

Lucia Morel | 15/12/2021 18:57
Análise de prisões em flagrante de violência doméstica serão feitas em plantão
Sede do Fórum de Campo Grande. (Foto: TJMS)

Para que autores de violência contra mulher presos em flagrante possam ter sua prisão analisada com mais celeridade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovaram proposta de resolução que permite que as prisões sejam analisadas ainda no plantão judiciário.

A decisão modifica a Resolução nº 221/94 e agora, todas as prisões em flagrante em situação de violência doméstica, no âmbito territorial da comarca de Campo Grande, podem ser realizadas pelos magistrados plantonistas que compõem o grupo da Coordenadoria de Audiências de Custódia.

Até então, esperava-se os dias úteis para que os casos fossem analisados pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital. E foi justamente pedido da Vara que solicitou a mudança. Uma das razões também é de que a Coordenadoria de Audiência de Custódia de Campo Grande tem melhor estrutura material.

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