Audiências de custódia são suspensas e juiz vai analisar fotos dos presos
De acordo com CNJ, fotografias são para documentar eventuais indícios de tortura ou maus-tratos
O juiz Flávio Saad Peron suspendeu a realização das audiências de custódia no Fórum de Campo Grande até 6 de abril. A medida foi para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Cada audiência envolve presos, policiais, assistentes sociais, psicólogos, advogados, servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
A análise das prisões será por meio de auto de prisão em flagrante, com apresentação do laudo de exame do corpo de delito, de fotografias do rosto e corpo inteiro do preso e se há sintomas associados à Covid-19. De acordo com recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as fotos são para documentar eventuais indícios de tortura ou maus-tratos.
Com base nestas informações, o magistrado dará a decisão. O juiz pode relaxar a prisão que for considerada ilegal; conceder liberdade provisória, com ou sem fiança; e ainda converter o flagrante em prisão preventiva (crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa).
Segundo apurado pela reportagem, a média é de dez audiências de custódia por dia.
