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Cidades

Briga em família de desembargador tem mais um capítulo na OAB/MS

Por Ana Maria Assis | 23/12/2010 11:02

Conselheiro da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Claudionor Duarte Neto denunciou à Ordem o nepotismo cruzado por parte do desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MS), Claudionor Abss Duarte. O desembargador é tio de Jamili Coberlino Duarte Caldart, que tem cargo comissionado no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia foi apresentada no inicio do mês, mas resposta à solicitação aumentou polêmica sobre o caso.

Neto entrou em contato com o Campo Grande News reclamando de que a OAB/MS pediu mais provas em relação à denúncia, sendo que ele já havia apresentado nome, cargo e nomeação de Jamili.

No entanto, o presidente da entidade, Leonardo Duarte, explica que TCE e o TJ são instituições diferentes e, que para haver o nepotismo cruzado, além de Jamili trabalhar no TCE por indicação do desembargador, teria de haver um cargo no TJ indicado por alguém do Tribunal de Contas.

O nepotismo cruzado é caracterizado pela “troca de favores”, o que não foi apresentado no ofício de Duarte Neto, alega a OAB.

A denúncia, conforme Leonardo Duarte, filho do desembargador, é devido à desavença de Duarte Neto com a família, inclusive com o pai que é irmão do desembargador, com quem não fala há sete anos.

Segundo o presidente, Neto é, além de sobrinho do desembargador, então primo do presidente da OAB/MS, também irmão de Jamili, que possui o cargo no TCE.

O presidente da Ordem afirmou que, mesmo diante as circunstâncias, agiu com profissionalismo.

“O processo já foi aberto, mas estamos em recesso. No entanto, o desembargador já foi inclusive oficiado sobre o caso”.

Leonardo lembrou do processo que corre na OAB em face de Duarte Neto, em que ele é citado por trabalhar na Assembleia Legislativa. “Seguindo o raciocínio do requerente, até ele em tese também cometeria o crime, por trabalhar na Assembleia Legislativa e por ter mesmo grau de parentesco, sendo sobrinho do desembargador”, avaliou Leonardo.

Para Duarte Neto, em e-mail enviado ao Campo Grande News, o pedido da OAB/MS por mais provas do nepotismo cruzado, inclusive de cargo assumido no TJ por alguém indicado por servidor do TCE, é uma maneira de “fugir” da denúncia.

O conselheiro chegou a dizer que a OAB/MS está “tentando desvirtuar o lançado no referido pedido.

Para o autor da denúncia, "a OAB, em vez de lançar mão de atitudes, quer achar pele em ovo, desvirtuando o que fora lavrado no pedido de providencias".

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