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Capital

Casa em residencial é tomada por lama, problema que já foi parar até na Justiça

Chuva rápida da tarde desta terça-feira expôs problema antigo; moradores tiveram liminar negada e estão de mão atadas

Por Aletheya Alves | 14/07/2020 17:29

Há dois anos moradores do Residencial Lídia Baís reclamam de alagamento e focos de insetos à Prefeitura de Campo Grande por causa de terreno no bairro Morada Verde. O condomínio chegou a ir à Justiça contra contra a administração municipal, mas teve pedido liminar negado.

Poucos minutos de chuva foram necessários para alagar uma das casas, na tarde desta terça-feira (14), mais uma vez.

Conforme explicado pela advogada do condomínio, Suyane Liuti, a liminar solicitando determinação para construção de muros de contenção de água, sistema de drenagem e limpeza do terreno foi negada em maio pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati.

Na petição, o condomínio afirma que o nivelamento do terreno é mais alto do que as casas, fazendo com que a água desça para as residências.

Decisão sobre liminar de urgência. (Foto: Direto das Ruas)
Decisão sobre liminar de urgência. (Foto: Direto das Ruas)

Sobre a falta de manutenção do terreno, Galbiati informou que a área parece estar limpa, não existindo urgência para realização.

Para o juiz, "não se mostra conveniente e tampouco eficiente, à luz dos princípios da Administração Pública, obrigar que o Município frente ao combate a pandemia destine parte de seus recursos a obra que irá beneficiar um grupo seleto de pessoas. Destaca-se, que não trata-se de desconsiderar o direito ao meio ambiente equilibrado e devida urbanização da cidade como alegado, mas, considerar o atual contexto social".

De acordo com a advogada do condomínio, o que resta é aguardar o processo tramitar.

Terreno fica ao lado do Condomínio Lídia Baís. (Direto das Ruas)
Terreno fica ao lado do Condomínio Lídia Baís. (Direto das Ruas)

Indenização - Além dos pedidos de urgência, o condomínio pede indenização de R$ 50 mil da prefeitura. A ação é por danos ambientais, em relação aos problemas com chuva e falta de manutenção.

Na petição, a advogada informa que os moradores gastaram quase R$ 20 mil entre 2018 e 2020 para realizar limpeza do local. O documento informa que os moradores sofrem com diversas doenças causadas pela sujeira, elevação de crimes na região e danos materiais devido aos alagamentos.

O Campo Grande News entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande solicitando seu posicionamento, mas até o momento não houve retorno.

Moradores pagaram serviço de limpeza para o terreno. (Foto: Direto das Ruas)
Moradores pagaram serviço de limpeza para o terreno. (Foto: Direto das Ruas)