Cliente que achou luva e mosca em frango receberá R$ 3 mil

Um mercado de Campo Grande foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e ressarcimento por danos materiais a uma mulher que encontrou uma luva de latéx e moscas dentro de uma embalagem de frango. O produto era produzido e comercializado pelo estabelecimento.

A consumidora alegou ter adquirido a embalagem de frango temperado, de produção e responsabilidade do estabelecimento, e ao abrir o arranjo encontrou o objeto e insetos.

A defesa do mercado afirmou que a prova de compra do produto não motiva o dever de indenização, uma vez que as fotografias feitas pela cliente não confirmam que a luva e as moscas estavam na embalagem, além de apontar que a mulher não notou nada de anormal no momento da compra, mesmo com a embalagem sendo transparente.

O relator do processo, Des. Marcelo Câmara Rasslan, destacou que houve incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor, incluindo a responsabilidade pelos defeitos do produto. Rasslan detalhou, ainda, que a luva encontrada é igual a usada por funcionários do açougue e que o objeto provavelmente caiu no frango no momento em que ele era embalado.

“Portanto, restou amplamente comprovado que o produto se mostrou impróprio para o consumo, configurando ato ilícito, respondendo objetivamente o apelante pelos danos advindos de sua conduta. Desta forma, faz jus a autora ao ressarcimento da quantia despendida pela aquisição do produto, a título de danos materiais, bem como ao pagamento de danos morais. Posto isso, nego provimento ao recurso”, pontuou.