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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

15/05/2012 08:25

CNJ investiga patrimônio de cinco desembargadores do TJ/MS

Aline dos Santos

A suspeita é de patrimônio incompatível com a renda

Desembargadores do Tribunal de Justiça estão na mira do CNJ. (Foto: Minamar Júnior)Desembargadores do Tribunal de Justiça estão na mira do CNJ. (Foto: Minamar Júnior)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga cinco desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeita de patrimônio incompatível com a renda.

Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, os alvos das sindicâncias são: Claudionor Miguel Abss Duarte, Paulo Alfeu Puccinelli, João Carlos Brandes Garcia, Joenildo de Souza Chaves e Marilza Lúcia Fortes. A investigação inclui parentes dos magistrados.

Foram pedidas informações à Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Detran, cartórios de imóveis, Banco Central e Polícia Federal.

Claudionor Duarte declarou, em 2001, patrimônio de R$ 1,7 milhão, que chegou a R$ 3,6 milhões em 2006 e a R$ 15 milhões em 2007. O desembargador declara a exploração rural de 12 mil hectares em 2002 (43,7 mil em 2009).

Segundo o CNJ, ele foi o maior vendedor em vários leilões de gado. Ao final de 2002 e 2004, declarou possuir R$ 240 mil e R$ 200 mil em espécie, respectivamente.

Paulo Alfeu Puccinelli registrou bens no total de R$ 1,4 milhão, em 2008 e de R$ 692,6 mil em 2009. O CNJ suspeita que a diminuição do patrimônio se deu por meio de transferências “artificiais” de recursos para o filho.

O CNJ viu indícios de subfaturamento na aquisição de um terreno por João Brandes Garcia. Na sua declaração de 2009, constam obras de arte (R$ 301,9 mil) e dinheiro em espécie (R$ 341,2 mil).

Joenildo de Souza Chaves adquiriu, em 2004, uma fazenda por R$ 360 mil, pagos em espécie. Marilza Lúcia declarou bens no total de R$ 2 milhões, em 2009, R$ 350 mil em espécie.

À Folha de São Paulo, Claudionor Duarte, Joenildo Chaves, João Carlos Garcia e Marilza Fortes dizem desconhecer a sindicância. Puccinelli não se manifestou.

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Ainda não temos uma forma de investigar sem incorrer em execração. Qualquer indivíduo que seja apontado como autor de uma irregularidade, sofre por antecipação,suas consequencias. Quanto ao Judiciário, é necessário verificar e atender limites: Há um movimento nítido para enfraquecer o Judiciário, amorçadar a OAB, o MP (PEC do calote) , etc.... Isto me faz lembrar o livro do Ingo MUller, intitulado "A Justiça de Hitler". O autor mostra com clareza de detalhes, como, na República de Weimar, foi possível desmontar o Judiciário Alemão, que desceu de baluarte do direito mundial ao ponto de negar habeas corpus sob a alegação de que "não se tratava de um cidadão", porisso Hitler fez o que fez. O Judiciário, a advocacia e o MP, apesar de sofríveis, ainda estão dentre os pilares da cidadania.
 
CICERO JOÃO DE OLIVEIRA em 07/04/2013 11:29:05
Evertonde Souza, um desembargador ganha aproximadamente 90% do subsídio do ministro do STF. Isso gira em torno de R$ 23.800,00. Fora isso, há auxílio moradia de aproximadamente R$ 4.000,00, mais auxílio-saúde e auxílio-alimentação, os quais são verbas indenizatórias que não sofrem incidência de imposto de renda. As infos precisas estão espalhadas em leis estaduais, é só procurar! Inté
 
Luiz Henrique Silva em 15/05/2012 11:11:11
Então está explicado porque não podem dar além de 6% de reajuste para os servidores do TJ/MS.
 
Neide Guerron em 15/05/2012 10:34:16
alguém sabe quanto ganha um desembargador? nós pagamos mas não sabemos quantos pagamos. só sabemos que é dificil ganhar uma ação contra o Estado.
 
evertonde souza em 15/05/2012 09:36:21
Ronaldo Franco , e um pai de família que vai de madrugada a um posto de saúde, com seu filho pasando mal , não há médicos , imagine então pediatras , ele vai embora sem atendimento e a história se repete em outros três ou quatro postos de saúde, e aí lhe pergunto ? E a honra desse pai ? vale o quê ? Vc acha que ser milionário e ser investigado pelo CNJ é humilhacão?????????
 
george conrado em 15/05/2012 05:16:21
Se estão sendo investigados é porque algum indício foi verificado de antemão em algum meio (IR ou outros).
 
Madalena Arre Pendid em 15/05/2012 02:51:00
Um absurdo a divulgação da apuração no moldes que o CNJ o faz. Primeiro porque o centro da apuração é a declaração de renda. Seria até idiotice declarar algo ilícito ou incompatível, portanto tudo indica que nada se encontrará de irregular . Segundo porque como noticiado parece que já há irregularidade formada. Se ao final se concluir pela legalidade da declaração, quem ressarcirá a honra?
 
ronaldo franco em 15/05/2012 02:07:19
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