A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

09/09/2015 15:55

Com 4 a 2 pela ilegalidade, TJ adia julgamento sobre greve na educação

Edivaldo Bitencourt e Michel Faustino
Professores durante um dos protestos realizados durante a greve (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)Professores durante um dos protestos realizados durante a greve (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou, na tarde de hoje (9), e deverá concluir em outubro o julgamento da ação contra a greve dos professores na Reme (Rede Municipal de Ensino). Na sessão desta quarta-feira, quatro desembargadores, incluindo-se o relator, Romero Osme Dias, manifestaram-se pela ilegalidade da paralisação de aproximadamente três meses. Dois magistrados consideraram o movimento legal.

A greve dos professores das escolas municipais começou no dia 25 de maio deste ano e só terminou no dia 25 do mês passado. O movimento, que chegou a ser interrompido durante as férias de 15 dias de julho, pede reajuste salarial de 13,01% e foi o mais longo da história da Capital.

Segundo o relator no Órgão Especial, a greve foi ilegal, porque os professores já recebiam o piso nacional, de R$ 1.917. Ele também apontou que a categoria não acatou a determinação judicial, que mandou 66% dos trabalhadores retornarem ao trabalho.

O voto de Romero Osme Dias foi acompanhado pelos desembargadores Carlos Eduardo Contar, que concedeu a liminar para 66% voltarem ao trabalho, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva.

O voto contrário veio do desembargador Sérgio Fernandes Martins, que pediu vistas e adiou a conclusão do julgamento do caso. Ele alegou que os professores não cometeram ilegalidade, já que o reajuste de 13,01% está previsto em lei municipal, aprovada após um acordo entre a categoria e a Prefeitura Municipal de Campo Grande. O acordo previa o pagamento do piso nacional para a jornada de 20 horas.

Martins foi acompanhado no voto pelo desembargador Dorival Renato Pavan. Como seis magistrados votaram, a decisão ainda depende da manifestação de outros nove desembargadores.

Prefeitura e TJ prorrogam renegociação de dívidas ajuizadas até 3ª
O programa de refinanciamento de dívidas da Prefeitura de Campo Grande foi prorrogado até o dia 19 de dezembro, a próxima terça-feira, no Centro de C...
Homem tem corpo queimado em acidente doméstico e morre na Santa Casa
Após dois dias internado, José Loureiro da Cruz, 49 anos, morreu por volta das 6h30 desta sexta-feira (15) na Santa Casa em decorrência de acidente d...


Adiaram para outubro a conclusão do julgamento? Se os professores já estão repondo as aulas, independentemente da decisão "legal" ou "ilegal", como ficará a situação se, por acaso, julgarem ILEGAL? As reposições não serão consideradas e eles terão os dias descontados de seus vencimentos? E como ficarão esses dias que trabalharam para, justamente, repor os dias parados? A maioria na verdade retornou pouco tempo depois do início da greve, e parece que conseguirá cumprir o ano letivo antes do final do ano...assim sendo, não há porquê considerarem ilegal...Espero que não sejam injustiçados!
 
Sentinela em 09/09/2015 22:45:00
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions