Empresa vence licitação de R$ 10,8 milhões para construir Fórum da Mulher
Após nove meses de disputa, TJ definiu que obra será executada pela Poligonal Engenharia e Construções Ltda
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou nesta terça-feira (16) o resultado da licitação para a construção do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, em Campo Grande. A obra será executada pela Poligonal Engenharia e Construções Ltda, contratada por R$ 10.873.344,00.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Tribunal de Justiça de MS adjudica construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso. A empresa Poligonal Engenharia venceu licitação de R$ 10,8 milhões e executará a obra em terreno doado pela União, próximo à Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. O prédio terá 1.545 m² e seguirá padrões de sustentabilidade. A nova estrutura centralizará varas especializadas em violência doméstica, infância, adolescência e idosos, agilizando o atendimento às vítimas. O Governo do Estado repassará R$ 10 milhões para a obra, com início previsto para 2026 e conclusão até julho de 2029. O Fórum visa oferecer melhores condições de trabalho e atendimento humanizado aos vulneráveis.
O desfecho do processo demorou quase nove meses. Anunciada em janeiro, a abertura do certame estava prevista para 10 de março, mas foi suspensa inicialmente para adequações no edital. Posteriormente, houve questionamentos administrativos envolvendo empresas participantes, o que adiou a análise final. Com todos os trâmites superados, a proposta da Poligonal foi homologada.
- Leia Também
- Fórum da Mulher deve ter obras iniciadas em 2026, anuncia presidente do TJMS
- TJMS recebe proposta para construção de novo Fórum da Mulher até 3 de junho
A estrutura será construída em um terreno de 5,4 mil m² doado pela União, localizado atrás da Casa da Mulher Brasileira, na região do Aeroporto da Capital. O prédio terá 1.545,40 m² de área construída, contará com sistema de energia fotovoltaica e foi planejado para atender a padrões de sustentabilidade e eficiência energética.
Segundo o TJMS, o espaço abrigará varas judiciais especializadas e serviços de apoio, com o objetivo de centralizar o atendimento às vítimas e garantir maior agilidade nas decisões.
Atualmente, Campo Grande possui quatro varas voltadas à violência doméstica, sendo uma delas criada recentemente, e uma vara responsável por processos envolvendo infância, adolescência e idosos. A nova unidade reunirá esses serviços em um só local, fortalecendo a rede de proteção.
O convênio para viabilizar a obra foi assinado em março deste ano, prevendo o repasse de R$ 10 milhões do Governo do Estado, dos quais R$ 3 milhões já foram liberados em 2025 e o restante será transferido em 2026. O próximo passo é a emissão da ordem de serviço para o início da obra, que deve ser executada até julho de 2029, conforme o contrato publicado.
Conforme antecipado no início do mês pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, a construção deve começar no início de 2026. “O Fórum vai assegurar melhores condições de trabalho para magistrados e servidores e, sobretudo, um atendimento mais célere e humano às vítimas de violência e às pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
