Espera por cirurgias cria "fila invisível" de pacientes na Santa Casa

Pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) permanecem internados por meses e até anos à espera de cirurgias ortopédicas e cardíacas na Santa Casa de Campo Grande, sem previsão de atendimento, transferência para outras unidades ou retorno ao sistema de regulação. O cenário, identificado em ações protocoladas na Justiça neste mês, expõe o que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul classifica como uma "fila invisível" dentro do maior hospital do Estado.

Segundo os processos, os pacientes recebem indicação médica para procedimentos considerados necessários, mas deixam de ser operados, transferidos ou reinseridos na rede de regulação. Com isso, permanecem internados por tempo indeterminado, muitas vezes em corredores, macas improvisadas e até ambulâncias, enquanto aguardam uma solução para o tratamento.

A coordenadora do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, afirma que muitos desses pacientes acabam fora do fluxo regular da assistência. "Quando o hospital não consegue realizar a cirurgia no tempo clínico adequado, deveria registrar a impossibilidade, informar pacientes e familiares e devolver imediatamente o caso ao sistema de regulação para avaliação de transferência a outra unidade", disse.

Conforme as ações, essa etapa não ocorre de forma adequada, o que faz com que pacientes permaneçam fora do radar da rede pública de saúde. "O fluxo de devolução para a rede é atendimento. A retirada de material de síntese é atendimento. Não estamos pedindo justificativas. Estamos pedindo que esses pacientes tenham acesso efetivo à continuidade do tratamento", afirmou a defensora.

Um dos focos dos processos envolve pacientes que aguardam a retirada de materiais de síntese, como hastes, pinos e fixadores externos implantados durante cirurgias ortopédicas. Levantamento realizado pelo NAS identificou pacientes que esperam há meses e, em alguns casos, há mais de dois anos pela conclusão do tratamento.

A lista inclui crianças de 4, 8 e 9 anos, além de adultos e uma idosa de 87 anos. Há registros de pacientes que aguardam desde abril de 2024 pela retirada dos dispositivos.

De acordo com a Defensoria, a permanência desses materiais além do período recomendado pode aumentar o risco de infecções, dores persistentes, limitação dos movimentos, comprometimento de tecidos, osteomielite, sepse e até morte.

Os levantamentos também identificaram documentos internos da Santa Casa que apontam suspensão de procedimentos eletivos e restrições em serviços de anestesiologia em razão de pendências financeiras com equipes médicas. Para o órgão, a situação afeta diretamente a continuidade dos tratamentos.

Outra ação trata da falta de marca-passos, cardiodesfibriladores implantáveis e outros dispositivos cardíacos na rede pública. A investigação encontrou pacientes internados sem previsão para realização dos procedimentos por indisponibilidade dos equipamentos.

Em um dos casos acompanhados pelo núcleo, um paciente permaneceu hospitalizado durante 32 dias à espera de um marca-passo. Após a disponibilização do dispositivo, o implante foi realizado em cerca de 45 minutos. Segundo a Defensoria, a demora expôs o paciente a riscos clínicos e provocou custos adicionais ao sistema público de saúde.

A apuração também apontou problemas relacionados à falta de insumos, limitações operacionais e ausência de fluxos assistenciais adequados. O impacto é ampliado pelo fato de a Santa Casa ser a única unidade habilitada em Mato Grosso do Sul para alguns procedimentos cardíacos de alta complexidade, como a implantação de cardiodesfibriladores.

As ações já receberam as primeiras manifestações da Justiça. O Judiciário determinou que as partes apresentem informações em até 72 horas e marcou audiência para o próximo dia 25 de junho para discutir soluções para os problemas apontados.