Família de policial morto em confronto pede mudança no Estatuto

Em protesto na manhã de hoje (15), parentes e amigos do policial militar Luiz Pedro de Souza Gomes, 33 anos, morto no dia 14 de novembro de 2013, em um confronto entre policiais da Força Nacional de Segurança e moradores do Distrito de Rio Pardo, em Rondônia, caminharam pelas ruas do centro da Capital com um abaixo-assinado para alterar o Estatuto dos Policias Militares do Estado.

Equipadas com um pequeno carro de som, cerca de 15 pessoas participaram da passeata e devem permanecer no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho durante todo dia. A intenção é colher assinaturas para exigir a mudança da lei complementar 053/1990, do artigo 47. Inicialmente, eles esperam colher pelo menos 10 mil assinaturas. Mas para que a lei possa ser alterada são exigidas 100 mil assinaturas.

O artigo especifica as regras para pensão de dependentes, em caso de morte do militar. Segundo o texto, a mãe da vítima só poderia receber o benefício se fosse viúva. Mas a mãe de Pedro, a funcionária pública Corina de Souza Gomes, 57 anos, não é viúva.

O marido foi embora há muitos anos, quando os filhos ainda eram pequenos. Mãe de quatro filhos, Corina quer agora receber a pensão do filho, já que ele era divorciado e não tinha filhos.

Os familiares pedem que “independente de ter ou não remuneração e independente de seu estado civil”, a mãe possa receber a pensão do filho.

Maria Márcia de Souza, 34 anos, irmã do policial, diz que a mãe trabalha em uma escola, mas o dinheiro é pouco e Luiz Pedro é quem ajudava em casa.

“A lei diz que ela só poderia receber se fosse viúva, mas ela é viúva de marido vivo”, disse.

Durante a passeata, no carro de som, Corina pedia ajuda e em alguns momentos chegou a chorar.

Luiz Pedro levou um tiro no ombro durante confronto entre moradores do Distrito de Rio Pardo e policiais da Força Nacional. Segundo a irmã, quando morreu Luiz Pedro estava cedido para Força por 165 dias.

“Ele foi ajudar a resgatar policiais federais e servidores do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente) que estavam ilhados quando houve esse confronto”, lembrou Maria.

Ainda conforme ela, estão em andamento três processos criminais que investigam o ocorrido. “Um processo foi instaurado em Rondônia, um no Distrito Federal, porque ele estava na Força Nacional, e outro será aberto aqui no Estado. A PM daqui vai abrir sindicância para apurar a morte do meu irmão”, contou.

Quando morreu Luiz Pedro era soldado estudando para ser cabo. Com a morte, o policial sobe automaticamente duas patentes, e Luiz Pedro foi enterrado com 2° sargento.