Homem que cometeu homicídio em 2010 é condenado a 19 anos de prisão

Durante julgamento realizado nesta sexta-feira (16), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Sidney Oliveira dos Santos foi condenado à pena definitiva de 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado. Sidney foi condenado por um homicídio ocorrido há quase três anos.

De acordo com a denúncia, no dia 12 de setembro de 2010, por volta das 4 horas, na avenida Manoel da Costa Lima, em frente ao nº 3390, localizado no bairro Guanandi, o réu atirou em Anderson Peixoto da Silva, que morreu na hora.

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, condenou Sidney pelo crime de homicídio, tentativa de homicídio privilegiado-qualificado e reconheceu como qualificadora as circunstâncias dos crimes.

O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, fixou primeiramente a pena-base para o crime de homicídio contra Anderson, em 14 anos e 6 meses de reclusão. Porém, tal pena foi reduzida em 6 meses de reclusão pela confissão do réu e 1/6 pelo privilégio do domínio da violenta emoção. Assim, a pena pelo crime de homicídio ficou fixada em 11 anos e 8 meses de reclusão.

Com relação ao crime de tentativa de homicídio contra a segunda vítima, o magistrado fixou a pena-base em 14 anos e 6 meses de reclusão, mas reduziu em 6 meses de reclusão pela confissão e 1/6 pelo privilégio. Por fim, reduziu também 1/3 da pena em razão da proximidade da consumação do crime, uma vez que J.C. dos S. sofreu perigo de morte, ficando paraplégico. Desse modo, S.O. dos S. teve a pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão.

Assim, somando as penas, o réu foi condenado à pena de 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado.