Iniciativa vai regularizar imóveis de mil famílias nas Moreninhas
Ao final do processo, as famílias aprovadas terão o sonhado título de propriedade em seu nome
Mais de mil famílias, que têm imóveis nas Moreninhas, bairros localizados na saída para São Paulo, em Campo Grande, participam do processo de Regularização Fundiária desenvolvido pela Agehab (Agência de Habitação Popular). Ao final do processo, quem for aprovado terá o sonhado título de propriedade em seu nome. No total, são 1.254 participantes.
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, explica que o título de propriedade gera mais tranquilidade para as famílias. Antes de todo o processo, cada família é notificada pela Agehab, com data e hora marcada a comparecerem no local onde é realizado o atendimento.
Os atendimentos foram realizados por etapas, começando pela Moreninha III, na sequência a Moreninha II e, por fim, a Moreninha I, que começou no dia 26 e terminou no dia 30 de abril deste ano. Os servidores da equipe da GPU (Gerência de Projetos Urbanos) são responsáveis em realizar a coleta dos documentos dessas famílias, que passam por uma série de avaliações para verificar o enquadramento e atendimento dos requisitos. O resultado desse processo ainda não foi divulgado.
Primeiro, os documentos são analisados pelos servidores do Estado, em seguida, são encaminhados para a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), que é responsável pela emissão da CRF (Certidão de Regularização Fundiária).
A Regularização Fundiária é um trabalho realizado em todo o Estado em parceria com as prefeituras e os cartórios. A lei estabelece que as matrículas serão gratuitas, desde que as famílias atendam aos requisitos. Um deles é de que a renda mensal não pode ultrapassar a cinco salários mínimos.
