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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

30/01/2015 20:47

Intervenção da prefeitura deve acirrar disputa por comando do IMCG

Michel Faustino
Adesão de 58 novos sócios foi deliberada em assembleia na tarde de hoje. (Foto: Marcelo Calazans)Adesão de 58 novos sócios foi deliberada em assembleia na tarde de hoje. (Foto: Marcelo Calazans)

A entrada de 58 novos sócios indicados pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Campo Grande para “tirar” o comando do IMCG (Instituto Mirim de Campo Grande) dos 14 associados, indicados pelo prefeito cassado, Alcides Bernal (PP), deve acirrar ainda mais a disputa pelo comando do órgão, mesmo com a intervenção do MPE (Ministério Público Estadual) e com o pagamento de repasses em atraso garantido.

A adesão dos novos sócios foi deliberada durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (30), com a presença de nove, dos 14 associados. A atual gestão do órgão tem até 10 dias para avaliar se aceita ou não a adesão de todos os indicados, com anuência do MPE, bem como, terá o mesmo prazo para indicar novos sócios, o que deve influenciar diretamente na escolha da nova diretoria do órgão que ocorre em abril.

Isso porque, os 14 associados, indicados por Bernal, tem o "poder"  de indicar um número ilimitado de novos associados. O que deve ser feito para "equilibrar" o número dentro órgão e isso deve acirrar o embate pelo comando.

Durante a assembleia ficou definido ainda que o estatuto do órgão deve ser reformulado, prevendo a prestação de contas.

Conforme a advogada da prefeitura, a última vez que o IMCG prestou contas para o município foi em 2012 e mesmo tendo se transformado em ONG, o instituto manteria as prestações de contas à prefeitura, já que o município não cancelou os convênios, repassando cerca de R$ 500 mil mensais. No entanto, a atual administração do IMCG alega que a prefeitura cancelou os repasses, que por sua vez explica que não pode continuar realizando a operação se o IMCG não voltar a prestar contas.

"Tivemos que parar os repasses porque notamos diversas irregularidades no instituto. Um dos exemplos são notas no valor de R$ 200 mil que descobrimos referentes a serviços de informática prestados. O problema é que o IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia e Informação) já faz esse serviço", acusou a advogada.

Apesar do impasse, o secretário municipal de administração Wilsom do Prado garantiu que os repasses em atraso foram feitos.

Impasse- No final de 2014, após acordo firmado no MPE, o Instituto Mirim se comprometeu a realizar a prestação de contas mensais até o fim do mandato da atual presidente, Mozania Ferreira Campos Raquita, o que vem sendo feito, de acordo com a direção. O Instituto Mirim concordou ainda com a abertura para a indicação ilimitada, por parte da municipalidade, de novos associados, com o compromisso da indicação dos nomes por parte da atual diretoria.

Já a prefeitura havia reafirmado, na época, compromisso de preservar o erário municipal e garantir que a destinação dos recursos repassados à entidade atenda a finalidade do convênio. A prefeitura também havia concordado pela manutenção dos convênios, vencidos ou não, até o término do mandato da atual administração, que acontece em abril.

Porém, segundo a direção do Instituto, a prefeitura não renovou os convênios e ainda não procurou o IMCG para conversar sobre a cedência do prédio do Centro, localizado na Rua Anhanduí. O entrave começou depois que o contrato entre a prefeitura e entidade chegou ao fim no dia 21 de novembro. O prefeito Gilmar Olarte (PP) exigiu que os diretores, que assumiram durante a gestão do prefeito cassado Alcides Bernal (PP), pedissem demissão do cargo para renovar o contrato com órgão.

Os integrantes da diretoria do Instituto Mirim não cederam à pressão da prefeitura e recorreram à Justiça para renovar o contrato com o município, alegando interesse público da população da Capital. O contrato com a prefeitura que prevê a utilização de 450 mirins trabalhando nas secretarias, fundações e repartições municipais venceu no dia 21 de novembro, assim como o outro onde o executivo municipal é responsável pelo pagamento de água, luz, telefone, além de ceder o prédio onde funciona a entidade e professores que atuam com os jovens.

Ainda de acordo com a diretoria do IMCG, a prefeitura quer retomar o controle do Instituto, que em 2009 passou para a condição de ONG (Organização Não Governamental). Os repasses estariam condicionados a esta retomada de poder.

Além da Prefeitura de Campo Grande, o Instituto Mirim mantém convênio com outros órgãos e entidades, como o Tribunal de Justiça, governo do Estado, entre outros e este ano trabalhará para ampliar a rede de parceiros para aumentar o número de adolescentes atendidos.

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