Justiça mantém prisão de acusado de tráfico e associação para o tráfico
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido de Habeas Corpus para Alex Evangelista da costa e Marcella Raihany Lima Silva Costa acusados de tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A defesa alegou que os réus são primários, possuem residência fixa e ocupação lícita, além de que a quantidade de droga apreendida seria insignificante.
Consta nos autos que os dois foram presos em flagrante por transportar no quilômetro 302 da BR-262, 50 gramas de haxixe e 80 gramas de maconha.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva sob a alegação da manutenção da ordem pública. Além dos dois já terem passagens pela Polícia pelo mesmo crime, eles moram em outro Estado, o que dificultaria a aplicação da lei penal caso fossem colados em liberdade.
Em seu voto, o relator do processo, Desembarcador João Carlos Brandes Garcia, explica que a prisão preventiva deve ser mantida.
“Os acusados são reincidentes na mesma prática de delito, representando ameaça à ordem pública e garantia de aplicação da lei penal. Diante disso, nego provimento ao recurso”, votou o relator.
