Mais de 1 mil pares de tênis falsificados são apreendidos em loja no Centro

Mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação foram apreendidos durante uma fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul, realizada nesta sexta-feira (23), em uma loja varejista localizada no Centro de Campo Grande. A ação foi desencadeada após denúncia e resultou na apreensão de 1.212 pares de calçados de marcas, modelos e tamanhos diversos.

De acordo com o Procon, no local foram encontradas diversas irregularidades, entre elas a comercialização de produtos sem nota fiscal de origem e a ausência de informações obrigatórias nas embalagens, como numeração e identificação do fabricante. Além disso, os fiscais constataram fortes indícios de falsificação, já que os tênis imitavam características visuais de marcas consolidadas no mercado.

Diante da suspeita de contrafação - que envolve a reprodução não autorizada ou falsificação de marca registrada - o caso será encaminhado à Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), responsável por apurar a responsabilidade criminal. Os produtos apreendidos serão entregues à Receita Federal.

Essa não foi a primeira vez que a empresa foi alvo de fiscalização. Em maio do ano passado, o mesmo estabelecimento já havia sido autuado por irregularidades semelhantes, incluindo a não emissão de nota fiscal, publicidade considerada enganosa sobre formas de pagamento, alvará de funcionamento vencido e reincidência na comercialização de produtos falsificados.

O Procon reforça que a compra de produtos contrafeitos, além de lesar o consumidor, configura crime e alimenta práticas ilegais, orientando a população a denunciar situações suspeitas e a exigir sempre nota fiscal no momento da compra.

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