Médicos e enfermeiros em grupos de risco poderão ser afastados e substituídos

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) poderá afastar do atendimento direto ao público nas unidades de saúde de Campo Grande os servidores enquadrados no grupo de risco da contaminação pelo novo coronavírus. Estes trabalhadores ainda poderão ser remanejados para regime de teletrabalho e substituídos por outros funcionários, a fim de evitar prejuízos ao funcionamento do local.

A medida faz parte de resolução da Sesau, publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diogrande (Diário Oficial do município).

Se encaixam na descrição os servidores efetivos, comissionados ou temporários que estão em unidades de urgência, emergência e similares e têm doenças cardíacas, respiratórias, pulmonares, hipertensão arterial, imunodeficiência congênita ou adquirida, transplantados de órgãos, maiores de 60 anos, gestantes e lactantes.

Pessoas que apresentam os sintomas do novo coronavírus também poderão ser afastadas, mesmo que sem atestado. Nesta situação o servidor deverá ser encaminhado para avaliação médica e, se for o caso, será posto em quarentena ou outro entendimento clínico.

As doenças e situações individuais precisam ser comprovadas documentalmente às chefias imediatas.

Os afastados poderão, além do regime de home office, ser realocados para realização de serviços internos ou ganhar férias antecipadas.

Caso não seja possível o remanejamento para nenhuma destas opções, o funcionário público deverá cumprir a carga horária faltante em outra oportunidade, para completar seu banco de horas.

Os trabalhadores do município que não atendem diretamente ao público, lotados em unidades ou serviços de saúde considerados como de gestão, ou alocados na sede da Sesau, na Rua Bahia, não serão afastados ou remanejados.

A resolução garante que todos servidores retornarão aos seus postos ao final da situação de emergência instalada na Capital devido a pandemia do novo coronavírus.

Demais atividades externas, independente de o servidor estar em grupo de risco, e que não possam ser suspensas integralmente, poderão ser reorganizadas de forma a manter a atividade, mas com menor exposição ao contato dos trabalhadores com a população e garantia de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) suficientes. É o caso do trabalho de agentes de endemias, que atuam no combate à proliferação do mosquito da dengue, zika e febre chikungunya.

Coronavírus - Com 22 casos confirmados, Campo Grande está em situação de emergência. No País, em estado de calamidade pública, já são 2.201 casos e 46 mortes identificados pelo ministério da Saúde.