Médicos vão debater procedimentos estéticos e exercício da profissão em MS

Médicos de Mato Grosso do Sul poderão participar, na próxima terça-feira (25), do I Fórum de Prorrogativas Médicas, na sede do CRM/MS (Conselho Regional de Medicina). O evento vai debater, entre outros temas, procedimentos estéticos realizados por profissionais de outras áreas e o exercício ilegal da profissão.

O evento é inédito e voltado também a profissionais de saúde, gestores, estudantes, representantes de instituições de ensino e a sociedade em geral. A abertura será às 8h e o encerramento está previsto para as 17h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

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Entre os convidados estão especialistas nas áreas debatidas, integrantes de sociedades médicas, representantes do Ministério Público, da Vigilância Sanitária, da Delegacia do Consumidor, da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) e do CFM (Conselho Federal de Medicina).

O CRM fica na Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, 305 – Jardim Veraneio.

A programação abrange desde complicações em procedimentos estéticos realizados por não médicos até questões jurídicas, protocolos de atendimento, exercício ilegal da medicina e segurança no ambiente de trabalho dos médicos.

Confira:

Abertura – 8h às 8h20
Luciene Lovatti Almeida Hemerly Elias - Presidente do CRM/MS
Elza Garcia da Silva – Coordenadora da Comissão de Prerrogativas Médicas
Tema: Necessidade de criação de protocolos de atendimento aos pacientes vítimas de erros em tratamentos estéticos invasivos.

BLOCO I – Defesa do Paciente/Usuário/Consumidor
Presidente: Fábio Tacla
Secretário: Bruno Jhelys

8h20 – Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional MS
Apresentação de casos de complicações na área dermatológica.

8h50 – Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica
Complicações e responsabilidade pelos pacientes lesados por procedimentos realizados por profissionais não médicos. Quem cuida? Quem paga o tratamento?

9h30 – Depoimento de pacientes

9h50 – Luiz Eduardo Lemos de Almeida – Promotor de Justiça, titular da 43ª Promotoria do Consumidor de Campo Grande
Tema: Direitos do paciente lesado por não médico e perspectiva jurídica sobre procedimento estético invasivo. Como proceder? A quem recorrer? Quando acionar os órgãos de controle ou judicializar o caso?

10h50 – Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal
Avaliação dos locais liberados para harmonização facial e panorama das denúncias relativas a procedimentos estéticos e de saúde.

11h20 – Wilton Vilas Boas de Paula – Delegado do Consumidor
Experiências com denúncias de exercício ilegal da medicina e atos considerados legais por conselhos não médicos.

11h40 – Intervalo

BLOCO II – Segurança do Trabalho Médico
Presidente: Alexandre Silvestre Cabral
Secretário: Raony Paniquar

13h50 – Thiago Pauluzi
O médico e a segurança no local de trabalho.

14h20 – Ana Maria Coelho Carvalho (Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícia do CFM)
Perícia médica e as consequências para o paciente diante das novas tentativas de invasão do ato médico.

14h50 – Marcelo Santana Silveira – Presidente do SinMed/MS
Segurança do trabalho médico.

15h10 – Maurício Simões
O impacto da segurança do profissional de saúde nos atendimentos do sistema público.

BLOCO III – Aspectos Jurídicos e Institucionais

Presidente: Alberto Cubel Brull Júnior
Secretário: Valdir Shigueiro Siroma

15h30 – Karlen Obeid – Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS
Visão jurídica sobre a defesa das prerrogativas médicas.

15h50 – Representante da Procuradoria Jurídica do CFM
Panorama das demandas judiciais do Conselho Federal de Medicina contra a invasão da prática médica.

16h20 – Debates.

17h30 – Encerramento.

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