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Campo Grande, Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

26/02/2019 13:46

Moradores do “Samambaia” questionam em que “pé está” compra de área

Representante dos ocupantes alertou na tribuna, que moradores pagam impostos, mesmo com área sendo isenta de IPTU

Danielle Valentim
Mais de 100 moradores foram à Câmara nesta manhã. (Foto: Danielle Valentim)Mais de 100 moradores foram à Câmara nesta manhã. (Foto: Danielle Valentim)

Mais de 100 moradores da ocupação no Jardim Campo Nobre II, que ficou conhecido como Sabambaia, voltaram a Câmara nesta terça-feira para cobrar respostas sobre a compra ou desapropriação da área e fiscalização por parte dos vereadores.

A visita desta terça acontece três meses depois de uma audiência pública em que o Prefeito Marquinhos Trad prometeu em vídeo, gravado pelos moradores, achar uma solução para que ninguém fosse colocado na rua.

Acontece que depois da audiência houve uma reunião no Fórum e, desde então, os moradores estão sob ordem de despejo. Na reunião entre prefeito, advogados dos moradores e Ministério público, os proprietários não aceitaram vender a área por menos de R$ 30 milhões.

Na ocasião, a prefeitura foi orientada a não desapropriar a área, sob risco de cometer improbidade administrativa, já que existe a lei da fila da Emha que possui mais de 40 mil inscritos esperando suas casas, ou seja, desapropriar a área poderia não atender os atuais moradores do local, mas sim, outras pessoas.

Edna usou a tribuna nesta terça-feira. (Foto: Danielle Valentim)Edna usou a tribuna nesta terça-feira. (Foto: Danielle Valentim)

Nesta terça, Edna Maria Cândido, presidente da comissão de mulheres do Samambaia, usou a tribuna e cobrou respostas para todos esses pontos. “Então, hoje vim atrás de respostas. Todo mundo queria ser o pai, agora quem vai registrar a criança?”, pontuou.

Além disso, Edna reiterou que os moradores ainda não conseguem comprovar residência fixa, pois os relógios disponibilizados pela Energisa indicam endereços aleatórios, como se morassem na Avenida Eduardo Elias Zahram ou no Universitário II. Dentro do mesmo apontamento, disse o proprietário da área, Z Empreendimentos Artítisticos, é isento de IPTU, mas desde 2013 os moradores pagam impostos e por iluminação pública que não existe.

“No Ramez Tebet é 700 reais de impostos, mas a Z empreendimentos está isenta de uma área tão grande. Por que só pobre paga imposto? Queremos o retroativo desde 2013. A área é isenta de imposto e por que pagamos? O nome não é Samambaia. Como consta em projeto da prefeitura, moramos no Jardim Campo Nobre II. Como foi tirada a escritura de uma área em litígio? Disseram que construímos possilgas, mas a conta de energia vem R$ 545 e R$ 1,1 mil. Não temos iluminação pública, mas é cobrado 40 reais pelo serviço. Mas 2020 está aí é vamos tirar a sujeira que está embaixo do tapete”, disse.

Edna afirmou, ainda, que além da compra da área, o Prefeito, disse na audiência no fórum que ofereceu uma área para a Z empreendimentos, mas que o proprietário também não quis.

“Mas nós queremos essa área. E nós também queremos o número de matrícula dessa área, se é que ela existe”, disse.

A representante dos moradores também lembrou de recente entrega de casas no Recanto Sabiá, diretamente a pessoas que ocupavam área no Jardim Canguru.

“Se pra nós, o Prefeito tem que respeitar a fila da Emha, porque no recanto do sabiá não teve fila? No ano passado foi distribuídos lotes. Nossas casas vão cair e se existe essa área que Z não quis, nós queremos. Estamos cansados de ser enganados. Sou negra semi alfabetizada, mas sei dos meus direitos. As máquinas chegarão lá e estaremos firmes. Temos o exemplo da primeira moradora da área, Cristiana Rojas que só foi parar lá após separar do marido que era dependente químico. Ela cria quatro filhos sozinha”, pontuou.

Sobre a ata - Durante fala na tribuna, Edna chegou a expressar que os vereadores não tinham colocado todo o teor do vídeo da audiência pública na ata da reunião, já que o prefeito havia prometido uma solução.

A afirmação gerou movimentação entre os vereadores e o vereador Carlão localizou a ata do dia da audiência pública para que a Edna pontuasse o suposto erro. “Nós da casa nos pautamos na ética e temos que sinalizar onde está o erro. Nenhum dos pontos apresentados até agora diz respeito à Câmara. Agora fazer uma lei para beneficiar não é responsabilidade da câmara”, disse Carlão.

“É uma denúncia porque se há um vídeo e na efetividade da escrita da ata não foi incluso, não podemos aceitar. Nosso parlamento não pode escolher quem ajudar”, disse o pastor Jeremias.

“A câmara não pode ser culpada pela finalização das últimas audiências. O erro foi deixar construir as casas. Deixou construir, agora tem que deixar ficar. A Energisa é uma pouca vergonha. 17 áreas ocupadas e assentamentos e que os moradores estão passando fome. Aqui é a Venezuela. Isso é vergonhoso. O prefeito vai despejar, vai, mas precisa de achar outro lugar, disse o vereador Valdir Gomes.

“Eu fui o presidente da audiência pública e nenhum momento a câmara deixou de fazer seu papel, mas existem os trâmites do processo. O prefeito disse que resolveria, mas chegando na reunião com o MP e o proprietários não aceitaram a proposta. O prefeito falou que iria desapropriar e o MP proibiu o prefeito de desapropriar, pois encaixaria como improbidade. O que podemos fazer? Podemos conversar com o prefeito, Emha e moradores para que o MP deixe de exigir a fila da Emha”,disse.

Chiquinho Telles, líder do prefeito na Casa,disse que a prefeitura tem andado pelos caminhos legais e criticou quem faz discurso demagogo, para receber aplauso ou para vender ilusão.

“O prefeito em parceria com o governo vai entregar mais de 3 mil apartamentos com mais de 40 mil inscritos esperando uma casa. Neste caso, a área é particular e o dono quer de volta ou 30 milhões pela área. Pode até se abrir uma exceção e desapropriar uma área particular desde que em reunião com o MP autorize isso, mas não dá a garantir que quem está no local permanecerá no local. Às vezes a luta enfrentada agora contemple outras pessoas e vocês não sejam os contemplados. Isso quem está dizendo não é o prefeito é o MP”, disse Chiquinho.

“Nós temos que esperar a fila da Emha, mas o pessoal que ocupava área no Canguru recebeu casas no recanto do sabiá sem mídia e sem divulgação. Quando convém não precisa de fila?”, finalizou Edna.

A posição de Chiquinho sobre discursos que vendem ilusão casou revolta no Vereador Valdir Gomes. “Vereador Chiquinho é o meu discurso que me levou a ser o vereador mais atuante dos últimos dois anos”, frisou.

“Vereador Valdir Gomes eu não citei o nome de vossa excelência. Eu falei que está na hora de não vendermos ilusão”, rebateu Chiquinho.



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