MPE-MS promove palestra para discutir implantação de APACs para presos
O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) discute na próxima quinta-feira (1), a partir das 14h, a implantação de APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) no Estado.
A audiência pública, realizada pela 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, acontece no auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
O método de trabalho de APACs já vem sendo desenvolvido com êxito em outros estados, especialmente em Minas Gerais. Conforme o MPE-MS, tais associações conseguem alterar o paradigma de violação de direitos humanos fundamentais no interior das prisões superlotadas e desprovidas de medidas ressocializadoras.
A intenção de realizar tal debate no Estado é o de garantir a participação popular na discussão e mobilizar parceiros dispostos a auxiliar na implantação do método, o qual preza pela humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, pela valorização do trabalho e da família.
O encontro, que é aberto à participação de todos os interessados, contará com presença da gerente de Metodologia e Consultora Jurídica da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), Tatiana Faria, que vai expor os benefícios constatados pelo método APAC na recuperação dos condenados.
